Vieira: STF “não terá isenção” para investigar ministros no caso Master
Senador apoia apuração sobre magistrados ligados ao Master, mas defende que a investigação seja feita pelo Senado Federal
O senador e candidato à reeleição Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou na quinta-feira, 17, apoiar a sugestão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir procedimentos para investigar todos os magistrados envolvidos com o Banco Master, “independentemente da natureza ou relevância” da relação.
Entretanto, o parlamentar disse discordar de que as apurações fiquem sob responsabilidade da própria Corte, que, em sua avaliação, “não terá isenção ou condições mínimas” para conduzi-las.
“Gosto da sugestão do ministro Dino: instaurar procedimento para investigação de todos os ministros envolvidos com o banco Master, independentemente da natureza ou relevância deste envolvimento. Só discordo sobre a responsabilidade pelas apurações. Entendo que o STF não terá isenção ou condições mínimas para isso, como demonstrou a triste sessão desta semana. O Senado é o espaço constitucionalmente adequado e o meio é uma CPI, como defendo há quase 8 anos“, escreveu Vieira no X.
O plenário do Supremo Tribunal Federal deu início, na última terça-feira, 15, ao julgamento do processo contendo o relatório da Polícia Federal (PF) com as mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes.
Na sessão, que foi marcada por bate-bocas entre ministros, o plenário analisou uma questão de ordem de Gilmar Mendes contra o rito de tramitação do processo que o presidente da Corte, Edson Fachin, estabeleceu. Porém, Flávio Dino pediu vista e, dessa forma, a votação para decidir pela aprovação ou rejeição da proposta de Gilmar não foi concluída.
A interrupção do julgamento levou Fachin a adiar na quinta-feira, 17, para data ainda não definida, o julgamento da Petição 16.704, processo sob relatoria do magistrado que concentra o pedido de investigação feito por Alexandre de Moraes contra André Mendonça. O julgamento estava marcado para a próxima quarta-feira, 23.
No despacho com o adiamento, Fachin argumenta que a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes no julgamento da Petição 16.662 – que trata das mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, a Moraes – tem relação direta com o processo e alcança inclusive “questionamento sobre a regularidade da própria relatoria”.
Alcolumbre trancou Senado
O senador e candidato à reeleição Carlos Viana (PSD-MG) defendeu, na noite de quarta-feira, 16, o “afastamento imediato“ de Davi Alcolumbre (União-AP) do cargo de presidente do Senado.
O parlamentar argumenta a Casa, sob o comando do senador do União Brasil, está tratando com “omissão” e “covardia” a crise institucional no STF, inclusive com o fechamento do plenário, impedindo parlamentares de se manifestarem no espaço.
O STF passa por uma crise institucional gerada com o levantamento do sigilo, pelo ministro André Mendonça, do relatório da Polícia Federal com as mensagens de Vorcaro a Moraes.
O Senado é responsável pela análise e votação dos pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo, mas, em sua história, nunca aprovou nenhum.
Viana fez a defesa do afastamento de Alcolumbre por meio de publicação no X. “Compareci hoje ao Senado Federal para exercer o mandato que o povo de Minas Gerais me confiou. Encontrei todas as portas do plenário trancadas. Os servidores da Casa me informaram sobre a determinação: a ordem de manter o plenário fechado partiu da Presidência do Senado, exercida por Davi Alcolumbre“, iniciou.
“NENHUM SERVIDOR ESTÁ AUTORIZADO A ABRIR. NENHUM SENADOR ESTÁ AUTORIZADO A ENTRAR. Há vinte dias tento o diálogo com o presidente Davi Alcolumbre. Levei à Presidência as questões mais graves que esta Casa enfrenta. Dei prazo. Protocolei. Esperei. A resposta veio hoje, na forma de uma porta trancada”.
O parlamentar prosseguiu: “O PRESIDENTE DO SENADO NÃO DIALOGA. ELE TRANCA. Porta fechada é medo de ser exposto. Ele sabe que há senadores que não aceitam a omissão e a covardia com que esta Casa vem tratando o que acontece no Supremo Tribunal Federal. Ontem o Supremo se expôs ao país. Ministro acusando ministro. Parentes de ministros no meio dos interesses”.
Viana ainda ressaltou que, conforme a Constituição, “quem julga ministro do Supremo é o Senado Federal. Os pedidos de impeachment estão protocolados. Cabe ao presidente do Senado dar andamento a eles”.
Entretanto, diz o senador, Alcolumbre “escolheu fechar o plenário”.
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