Vice da Câmara parabeniza Van Hattem por fala contra chefe da PF
Deputado Sóstenes Cavalcante seguiu Arthur Lira em defesa de Van Hattem após indiciamento da PF sobre discurso na tribuna
O vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante, parabenizou nesta quinta-feira, 5, Van Hattem (Novo) “pela coragem” ao desafiar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, a prendê-lo em audiência na Comissão de Segurança Pública:
“Como já bem disse o nosso presidente e reitero, que não merecia o seu indiciamento pela Polícia Federal e parabéns pela coragem de ter falado o que dissestes ontem na frente do ilustre representante da Polícia Federal.”
Sóstenes afirmou que a defesa se estende a todos os deputados:
“Nem Vossa Excelência, nem nenhum dos 512 parlamentares dessa Casa merecemos, por fazer uso dessa tribuna sagrada, qualquer tipo de indiciamento“, disse.
Na quinta-feira, 27, o presidente da Câmara, Arthur Lira, já havia discursado em defesa de Van Hattem. Ele disse ver com “grande preocupação” indiciamentos dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) por criticarem o delegado Fábio Schor, da Polícia Federal, durante discurso na tribuna.
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“Que me prenda”
Em audiência pública na Câmara, Van Hattem disse a Andrei Passos:
“Mas eu tenho a imunidade parlamentar sim para falar e para repetir uma quarta vez hoje. E se é entendimento de que estou fazendo crime contra a honra, porque o seu chefe da Polícia Federal, diretor-geral Andrei [Passos Rodrigues] da PF que está aqui, porque não me prende agora em flagrante delito? Se é um crime contra honra que estou cometendo, que me prenda“, afirmou o deputado.
Drecionado ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Van Hattem disse que os inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) “agem na clandestinidade“.
“Sabe porque não [sobre ser preso], ministro, porque a covardia age nas sombras, age nos processos secretos, age na clandestinidade dos inquéritos fake do Supremo Tribunal Federal, que aliás, senhor presidente, acho que nem o ministro [Ricardo Lewandowski] conhece.“
“Imunidade não inclui crimes contra a honra”
Lewandowski, embora tenha afirmado ser um “defensor da mais absoluta liberdade de expressão dos parlamentares”, defendeu que para o Supremo Tribunal Federal (STF), “a imunidade material e processual dos parlamentares não inclui os crimes contra a honra, calúnia, injúria e difamação”.
O ministro acrescentou: “Ao longo dos meus 17 anos de Supremo Tribunal Federal (STF), sempre defendi isso intransigentemente”.
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