Depois de quase dois anos de investigação, a Polícia Federal concluiu que Jair Bolsonaro não interferiu na corporação para obter informações sigilosas ou controlar inquéritos de seu interesse. No relatório final, obtido por O Antagonista, o delegado Leopoldo Soares Lacerda também descarta falsa imputação de crime por parte de Sergio Moro.

“Os vastos elementos reunidos nos autos demonstram a inexistência de ingerência política que viesse a refletir diretamente nos trabalhos de Polícia Judiciária da União”, escreve o delegado.

Ele informa ainda que, ao longo da investigação, “18 pessoas foram ouvidas, perícias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados”.

“Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada. Muito pelo contrário, todas testemunhas ouvidas foram assertivas em dizer que não receberam orientação ou qualquer pedido, mesmo que velado, para interferir ou influenciar investigações conduzidas na Polícia Federal.”

A investigação foi solicitada por Augusto Aras, após coletiva em que Moro anunciou sua demissão em abril de 2020. Como efeito imediato, foi suspensa a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF. No mesmo pedido de inquérito, o PGR determinou que fosse averiguada a hipótese de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro, o que também foi descartado agora pela PF.

“A partir do aprofundamento dos fatos pela investigação criminal, não vislumbramos enquadramento nos tipos penais indicados pela Procuradoria-Geral da República, o que sugere a aplicação do art. 21, inciso XV, alínea ‘e’, do RISTF, pela ‘ausência de indícios mínimos de autoria ou materialidade’ e, sem prejuízo na esfera cível. Da mesma forma, não há elementos indiciários que demonstrem a falsa imputação de crime pelo noticiante, o que enseja igual arquivamento.“

Segundo o delegado, o próprio Moro, ao depor à PF, explicou que sua intenção fora a de “esclarecer as circunstâncias de sua saída” e “preservar a autonomia da Polícia
Federal” pois, no seu entendimento, as trocas de comando “sem uma causa apontada
e portanto arbitrária” configurariam interferência política no órgão. Mas que “não
afirmou que o presidente teria cometido algum crime”, avaliação que caberia apenas às instituições competentes.

O relatório será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que deve pedir manifestação da PGR sobre o caso, com grande chance de que seja promovido seu arquivamento.