TSE admite ação do Novo contra chapa de Lula por abuso de poder | O Antagonista

06.11.2026

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TSE admite ação do Novo contra chapa de Lula por abuso de poder
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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 05.11.2026 19:27 comentários
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TSE admite ação do Novo contra chapa de Lula por abuso de poder

Ação do Novo aponta que o governo editou 35 atos normativos com impacto estimado em R$ 73 bilhões

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1 minuto de leitura 05.11.2026 19:27 comentários 0
TSE admite ação do Novo contra chapa de Lula por abuso de poder
Foto: Ricardo Stuckert

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, admitiu a ação apresentada pelo partido Novo contra a chapa do presidente Lula (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suposto abuso de poder político nas eleições.

O ministro determinou a notificação dos investigados para que apresentem defesa no prazo de cinco dias. Após a manifestação, Cueva avaliará se o processo deverá ser instruído ou se o caso será encerrado.

Caso a ação prossiga, serão ouvidas testemunhas e coletadas provas para apurar se há elementos que configurem abuso de poder político.

A ação do Novo aponta que o governo Lula editou 35 atos normativos, entre medidas provisórias e decretos, de 1º de janeiro a 16 de outubro de 2026, criando ou ampliando benefícios.

Segundo a legenda, as medidas tiveram impacto estimado em R$ 73 bilhões. O partido afirma que o valor equivale à soma dos gastos com medidas de natureza semelhante editadas nos três anos anteriores.

Ao todo, outras onze ações foram abertas pelo TSE contra a chapa Lula-Alckmin.

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