TRE-SP concede direito de resposta a Tarcísio

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu nesta quarta-feira (19) direito de resposta à Coligação São Paulo Pode Mais, de Tarcísio de Freitas (Republicanos, foto) contra a campanha do candidato Fernando Haddad (PT) por propaganda eleitoral irregular. 

No julgamento da ação recursal, o TRE acatou pedido feito pelo advogado Thiago Fernandes Boverio e determinou a proibição da exibição de propaganda que sugere que Jair Bolsonaro e seu ex-ministro teriam debochado dos suicídios por causa do isolamento social durante a pandemia.

A campanha de Haddad também foi condenada à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte por tempo “equivalente ao intervalo da propaganda ilícita”.

Em seu voto a favor da coligação de Tarcísio, o juiz do TRE-SP Afonso Celso da Silva afirmou que o trecho usado na campanha do petista foi descontextualizado.

“Quero deixar claro que não está se discutindo aqui a conduta do governo federal, que não é o tema central da propaganda, voltada para a conduta do candidato ao governo bandeirante, mas sim a propaganda nos termos em que veiculada, bem como a reprodução sintetizada do que ocorreu originalmente que, nessa parte, foi retirada de seu contexto e deturpada de maneira a ser apta a causar desinformação ao eleitor.”

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