Transporte de crianças em veículos: Novas regras para 2025

29.07.2026

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Transporte de crianças em veículos: Novas regras para 2025

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 16.01.2025 14:47 comentários
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Transporte de crianças em veículos: Novas regras para 2025

Novas exigências, baseadas em modificações legislativas anteriores, têm como meta garantir que crianças sejam devidamente protegidas através do uso dos dispositivos corretos.

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Transporte de crianças em veículos: Novas regras para 2025
Transporte de crianças em veículos Novas regras para 2025. Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy

No início de 2025, o Brasil revisou as regulamentações sobre o transporte de crianças em veículos para aumentar a segurança e diminuir a incidência de acidentes.

As novas exigências, baseadas em modificações legislativas anteriores, têm como meta garantir que crianças sejam devidamente protegidas através do uso dos dispositivos corretos.

Uma das principais mudanças é a obrigatoriedade de dispositivos específicos para crianças com até 10 anos ou com menos de 1,45 metros de altura, assegurando que os dispositivos adequados sejam utilizados conforme o estágio de desenvolvimento da criança.

Com informações do portal TerraBrasilNotícias.

Dispositivos obrigatórios para o transporte de crianças

A legislação define tipos específicos de assentos de segurança, que devem ser utilizados em cada fase de crescimento infantil para assegurar uma proteção adequada.

  • Bebê Conforto: Indicado para recém-nascidos e bebês até 1 ano, pesando até 13 kg, proporcionando a segurança necessária para os mais jovens.
  • Cadeirinha: Destinada a crianças de 1 a 4 anos ou pesando entre 9 e 18 kg, garantindo proteção extra.
  • Assento de Elevação: Usado para crianças de 4 a 7 anos com menos de 1,45 metros, ajustando o posicionamento do cinto de segurança.
  • Cinto de Segurança: Para crianças de 7 a 10 anos ou mais de 1,45 metros, assegurando o uso seguro do cinto no banco traseiro.

Importância das novas regras

A utilização dos dispositivos de retenção adequados é crucial para prevenir lesões graves em situações de emergência, como frenagens bruscas e colisões.

Eles foram desenvolvidos para permitir uma distribuição segura da força do impacto, minimizando danos às crianças.

Transporte de crianças em veículos: Novas regras para 2025
Transporte de crianças em veículos: Novas regras para 2025. Créditos: depositphotos.com / lsantilli

Consequências do não cumprimento das normas

Motoristas que desrespeitarem as novas regras estarão sujeitos a penalidades severas, incluindo uma multa de R$ 293,47 e a perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Essas medidas buscam incentivar o cumprimento rigoroso das práticas de segurança no transporte infantil.

Transporte de crianças no banco da frente

De acordo com a nova regulamentação, o banco traseiro é o local preferencial para o transporte de crianças.

Porém, em veículos sem banco traseiro, elas podem ser transportadas no banco da frente usando o dispositivo de retenção apropriado para sua idade e tamanho.

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