Toffoli se declara suspeito para julgar caso Moraes-Vorcaro
Ministro disse que decisão é de foro íntimo, mas também que permanecerá no plenário acompanhando a sessão desta terça
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito, nesta terça-feira, 15, para participar do julgamento sobre o processo contendo o relatório da Polícia Federal (PF) com as mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes.
Ele disse que se trata de uma decisão de foro íntimo. Apesar da suspeição, o ministro ressaltou que vai acompanhar o julgamento no plenário.
“Tem uma nota dos dez ministros e subscrita pelos dez ministros dizendo que, nos elementos contidos no relatório, isso está publicado no site do Supremo Tribunal Federal, não verificavam indícios de necessidade de suspeição. Mas, diante da atitude do ministro Dias Toffoli, inclusive, salvo engano de memória, a nota citava a grandeza da atitude, ele se retirava da relatoria para a redistribuição”, relembrou Toffoli sobre sua saída da relatoria do caso Master em fevereiro.
“A Presidência arquiva o relatório, dá ciência à Procuradoria-Geral da República, que se diz cientificada e de que não apresentará recurso. Então, do ponto de vista técnico, formal, esse relatório está transitado em julgado. Lá fora que haveria várias questões, evidentemente, de nulidades, porque aquilo foi uma investigação completamente apócrifa, fora de autos, feita não como achados dentro de um processo existente, mas como uma verdadeira investigação ilícita”.
Ele prosseguiu: “Senhor Presidente, e diante disso, eu entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição, não, e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição, por foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações, mesmo sabendo do trânsito em julgado, eu declaro a minha suspeição para participar deste julgamento”.
Na sequência, ele pontuou que não vai sair do plenário e que fará uso da palavra se for preciso. “Não me retirarei, porque eu tenho o direito de acompanhar a sessão e ficar aqui acompanhando a sessão, e também se necessário fazer uso da palavra, eu farei”, disse.
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