O ministro Dias Toffoli (foto) viajou a Lima no jatinho privado do empresário Luiz Oswaldo Pastore dias antes de impor sigilo máximo e assumir o controle total do processo que envolve Daniel Vorcaro e diretores do Banco Master no Supremo Tribunal Federal, diz O Globo. O magistrado foi ao Peru para acompanhar a derrota do Palmeiras na final da Libertadores. No mesmo voo estavam Pastore e o advogado Augusto Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça do governo Lula.

A presença de Arruda Botelho chama atenção porque foi justamente um recurso apresentado por ele, em defesa de Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do Banco Master, que levou Toffoli a liberar acesso a todas as provas já produzidas pela Polícia Federal e consideradas de interesse do cliente.

A decisão de Toffoli também transferiu ao STF — na prática, a ele próprio — a supervisão de qualquer nova medida de investigação, retirando essa função da Justiça Federal. O ministro justificou o sigilo máximo afirmando que buscava “evitar vazamentos que obstaculizem as investigações”.

A viagem ao Peru ocorreu poucos dias antes dessas decisões. Toffoli viajou com Pastore e, por coincidência, com o mesmo advogado que acabou tendo um recurso acolhido no processo que agora está sob guarda direta do ministro.

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Daniel Vorcaro

Na última quarta-feira, 3, Toffoli determinou assumir o controle sobre a investigação que mira o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A decisão concentra no magistrado a competência para avaliar e autorizar qualquer procedimento futuro referente ao inquérito.

O executivo é suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes financeiras que teria gerado um prejuízo estimado em pelo menos R$ 10 bilhões.

Toffoli estabeleceu que “qualquer medida judicial há de ser avaliada previamente por esta Corte e não mais pela instância inferior”. 

A resolução especifica que, “por supostamente envolver pessoa com prerrogativa de foro e função, conforme noticiado na mídia nacional”, toda diligência precisa da aprovação de Toffoli, que conclui: “Mantenho o sigilo decretado a fim de evitar vazamentos que obstaculizem as investigações”.

Patrocínio Master

Entre 2022 e 2024, o Banco Master financiou ao menos cinco eventos que contaram com membros da Corte.

Entre eles, Toffoli participou do Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres, em abril do ano passado.

O ministro esteve no painel “Riscos e benefícios da inteligência artificial para as eleições e a indústria do Brasil”.

No encerramento, estavam ainda Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e o presidente do Senado Davi Alcolumbre.

Toffoli não esclareceu quem custeou suas despesas com passagem e com hotel.

O Grupo Voto, que organizou o evento, afirmou ter bancado as despesas com passagens aéreas e hospedagem, mas não revelou os valores exatos e a lista completa de patrocinadores.

Roma

Entre 11 e 12 de outubro de 2024, Toffoli participou em Roma de um evento do grupo Esfera, que teve como um dos patrocinados o grupo JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. 

Na ocasião, o magistrado também retornou ao Brasil no avião de Luiz Osvaldo Pastore. O empresário concorreu ao Senado em 2022 como suplente na chapa de Flávia Arruda.

Pastore é empresário do setor de importação de cobre e alumínio e, em 2022, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 453,5 milhões. 

Em 2018, Pastore tentou obter —sem sucesso— uma vaga no Senado italiano pela Liga Norte, o partido de Matteo Salvini, que apoiou a eleição de Giorgia Meloni como primeira-ministra da Itália.

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