Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram nesta quinta-feira, 10, em nota conjunta, que a decisão dos Estados Unidos de impor tarifas extras de 50% sobre os produtos brasileiros “deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial“.

Segundo os parlamentares, “o Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos”. “Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania”.

Eles prosseguem: “Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa
economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros”.

Na reunião de líderes da Câmara com Motta nesta quinta-feira, 10, segundo relatos de participantes, o presidente foi pressionado por lideranças governistas a se posicionar sobre a decisão dos Estados Unidos e disse que construiria uma nota com Alcolumbre.

A Lei da Reciprocidade citada pelo deputado e o senador na nota, foi aprovada pelo Congresso em abril. A norma indica medidas protecionistas que podem ocasionar contramedidas do governo brasileiro.

Entre as medidas protecionistas que o texto elenca, estão interferência em escolhas soberanas do Brasil por meio de adoção de medidas comerciais unilaterais; violação de acordos comerciais; e exigência de requisitos ambientais mais onerosos do que os parâmetros, normas e padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil.

Já entre as contramedidas que autoriza o Executivo a adotar, estão imposição de tributos sobre importações de bens ou serviços de um país, a suspensão de concessões comerciais ou de investimentos e a suspensão de concessões relativas a direitos de propriedade intelectual.

Em nota divulgada na quarta-feira, o presidente Lula (PT) afirmou que aplicará a Lei da Reciprocidade Econômica em resposta à decisão do governo americano.

Confira a íntegra da nota de Motta e Alcolumbre

A decisão dos Estados Unidos de impor novas taxações sobre setores estratégicos da economia brasileira deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial.

O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania.

Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros.

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