STJ reverte falência da antiga OAS

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu nesta quarta-feira (9) a falência do Grupo Coesa, atual denominação da construtora OAS. Uma das principais envolvidas nos esquemas de corrupção revelados pela operação Lava Jato, a empreiteira teve a falência decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em junho.

A suspensão da falência vale até que o STJ possa julgar a questão em plenário, o que ainda não tem data para ocorrer. Para Martins, “conclusão sumária de ocorrência de fraude, sem exaurimento probatório de sua ocorrência, não pode sustentar decretação de falência”.  O ministro defende que, para chegar à medida drástica, apenas se não houver chance de preservação da empresa.

Na época da decretação de falência, pesou o entendimento de que a empresa, em recuperação judicial desde outubro de 2021, não teria condições de recuperar sua saúde financeira e, por isso, deveria ser liquidada atendendo a pedido da Gerdau. No início de julho, a empresa recorreu ainda dentro do TJSP para reverter a falência, o que também foi negado. A empresa tem cerca de R$ 4,5 bilhões em dívidas.

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