A 6ª Turma do STJ negou hoje habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Ele pedia para ser solto por causa da pandemia de Covid-19, mas, por unanimidade, os ministros decidiram mantê-lo preso.

Cabral argumentava que não apresenta riscos à sociedade, mas, preso está mais exposto ao Coronavírus do que em prisão domiciliar. O ex-governador citou em seu pedido as condições desumanas dos presídios brasileiros.

A turma negou e manteve a prisão. Seguiu o voto do relator, ministro Rogério Schietti, que já havia negado pedido semelhante em março.

Hoje, o relator disse que “Justiça não se faz por atacado” e lembrou que a situação de Cabral é muito diferente da dos demais presos brasileiros.

Sérgio Cabral, afirmou o ministro, “está em estabelecimento reformado, que abriga somente detentos de nível superior, sem notícia de superlotação ou de contexto epidemiológico preocupante, onde pode receber tratamento adequado para a síndrome metabólica e cumprir as medidas de prevenção do novo vírus”.

No voto, Schietti lembrou que Cabral já foi condenado em duas instâncias por diversos crimes e tem “acentuada periculosidade”. Suas penas, juntas, somam mais de 250 anos, segundo o gabinete do ministro Schietti.

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