STJ mantém na cadeia ex-gerente da Petrobras

A Quinta Turma do STJ decidiu manter a prisão preventiva decretada contra Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de empreendimentos da Petrobras, informa o Estadão.

A decisão foi tomada por unanimidade de votos e ratificou o entendimento do TRF-4 de que a prisão de Ferreira é necessária para evitar o risco de reiteração criminosa e também para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

“De acordo com o processo, o ex-gerente ainda manteria mais de R$ 64,2 milhões em contas em nome de uma offshore nas Bahamas e, em 2016, teria tentado lavar esse dinheiro mediante a adesão ao programa de repatriação de ativos previsto na Lei 13.254/16.”

O relator Felix Fischer destacou trecho do decreto de prisão feito por Sérgio Moro, no qual foi discriminado “um vultoso aumento patrimonial do ex-gerente em apenas três anos”.

É sempre bom quando as instâncias superiores destacam e ratificam as decisões de Moro.