O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade feito pela defesa de Silvinei Vasques (foto), ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que está preso desde agosto do ano passado.

Vasques é investigado por suspeita de interferência no processo eleitoral ao implementar blitzes para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições presidenciais, de acordo com inquérito da Polícia Federal.

A decisão de Gilmar Mendes

De acordo com reportagem do O Globo, na decisão proferida em 2 de fevereiro, que está sob sigilo, Gilmar Mendes indeferiu o seguimento do pedido de liberdade. Em seu despacho, o ministro do STF alega que não é cabível um pedido de habeas corpus contra uma decisão tomada por um membro da Suprema Corte.

“Ao analisar o habeas corpus, neguei seguimento em virtude do impedimento estabelecido pelo Enunciado 606 da Súmula do Supremo Tribunal Federal: não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno quando se trata de decisão proferida por Turma ou pelo Plenário em habeas corpus ou em recurso correspondente“, escreveu o ministro.

Outros pedidos de liberdade de Vasques

Esta é a quarta vez que Silvinei Vasques tem um pedido de liberdade negado pelo STF. As outras três negativas foram dadas pelo ministro Alexandre de Moraes, nos meses de agosto, setembro e dezembro do ano passado.

Segundo o portal de notícias carioca, no novo pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que Silvinei Vasques é celíaco, ou seja, tem intolerância ao glúten, e que tem apresentado sintomas como diarreia, vômito e fortes dores de cabeça devido à falta de uma alimentação adequada na penitenciária.

A prisão de Silvinei Vasques

Ao determinar a prisão do ex-diretor-geral da PRF em agosto, o ministro justificou que duas pessoas que ocupavam cargos de chefia na corporação na época dos fatos, indicadas por Vasques, aparentemente faltaram com a verdade ao prestar depoimento, o que indicaria a presença de um “temor reverencial”.

Segundo as investigações da Polícia Federal, esses servidores são suspeitos dos crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro.

Além disso, eles também são implicados em crimes como impedir ou dificultar o exercício do voto e ocultar, sonegar ou recusar o fornecimento de utilidades, alimentação e transporte no dia da eleição, ou conceder exclusividade desses recursos a um determinado partido ou candidato, conforme previsto no Código Eleitoral Brasileiro.