SP leva protocolo antifeminicídio às salas de aula
Iniciativa estadual capacitará educadores e alunos para identificar e notificar casos de violência de gênero
O governo de São Paulo integrou a rede escolar estadual ao seu programa de combate à violência contra mulheres e meninas, estendendo às escolas um protocolo que já opera em estabelecimentos comerciais.
O lançamento aconteceu nesta segunda-feira, 15, em São José dos Campos, durante a entrega de uma nova unidade de ensino, e reuniu o governador Tarcísio de Freitas com titulares de três secretarias estaduais.
Escola como ponto de identificação precoce
Batizado de “Não se Cale vai à Escola”, o programa foi desenvolvido em conjunto pelas secretarias de Políticas para a Mulher, da Educação e da Segurança Pública, e tem duração prevista de 24 meses e abrangência em todo o estado.
O objetivo é preparar profissionais da educação para reconhecer sinais de abuso e orientar vítimas. A capacitação será oferecida na modalidade EAD e cobrirá temas como a Lei Maria da Penha, técnicas de escuta qualificada e os fluxos institucionais de encaminhamento. Professores, gestores e equipes pedagógicas poderão replicar o conhecimento dentro de suas unidades.
Policiais civis vinculados às Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) também participarão do programa, realizando palestras presenciais nas escolas em períodos de mobilização específicos.
Plataforma digital e conteúdo para estudantes
Uma das mudanças operacionais previstas é a atualização do sistema CONVIVA-SP, plataforma digital já utilizada pela rede estadual.
O sistema receberá filtros específicos para o registro e o monitoramento de ocorrências ligadas à violência doméstica, violência contra mulheres e feminicídio. A secretaria de Educação também publicará relatórios anuais com indicadores de alcance e resultados.
Para os alunos do Ensino Médio, serão disponibilizados materiais educativos sobre prevenção da violência de gênero, direitos das mulheres e canais de denúncia disponíveis. O secretário da Educação, Renato Feder, disse à Agência SP que “não podemos naturalizar a violência. Precisamos enfrentá-la com informação, educação e ação”.
O secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, reforçou a linha preventiva do programa: “Ao levar o Protocolo Não se Cale para as escolas, estamos fortalecendo a capacidade de identificar sinais de abuso, acolher vítimas e interromper ciclos de violência antes que eles resultem em consequências ainda mais graves”.
O protocolo original foi criado para estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas, onde mais de 117 mil profissionais já foram treinados. A extensão ao ambiente escolar representa a entrada do programa num setor público de alcance direto sobre crianças e adolescentes em todo o estado.
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