SP digitaliza licenciamento ambiental em municípios
Nova plataforma permite conduzir todo o processo de autorização ambiental pela internet, do pedido inicial à emissão do documento final
O governo de São Paulo colocou em operação nesta terça-feira, 12, um sistema digital para centralizar e automatizar o licenciamento ambiental em municípios do estado. Chamada Licencia.SP, a ferramenta foi desenvolvida pela Prodesp em conjunto com a Cetesb e substitui etapas até então conduzidas de forma manual, permitindo que prefeituras gerenciem todo o fluxo de análise em ambiente virtual.
Como o sistema funciona
O Licencia.SP organiza o processo de licenciamento em etapas sequenciais dentro de uma interface online. O sistema integra dados das diferentes fases da análise e oferece acompanhamento em tempo real do andamento de cada pedido. Segundo o governo, critérios técnicos foram padronizados de acordo com as diretrizes ambientais estaduais, o que, na avaliação oficial, reduz incertezas jurídicas nas decisões.
O presidente da Prodesp, Gileno Gurjão Barreto, afirmou que a digitalização altera a dinâmica dos municípios na condução do processo: “Ao estruturar o processo em ambiente digital, reduzimos prazos, damos mais previsibilidade à gestão e ampliamos a transparência para o cidadão, com impacto direto no desenvolvimento local e na atração de investimentos”.
Contexto e abrangência
A plataforma foi apresentada durante o evento Conecta Cetesb, que reuniu gestores públicos e especialistas para debater a modernização de serviços na administração pública. O subsecretário de Governo Digital, João Rodrigues da Silva Filho, esteve entre as autoridades presentes.
O Licencia.SP passa a integrar o programa Cidades SP.GOV.BR, iniciativa estadual voltada à digitalização de serviços municipais que já conta com adesão de mais de 100 municípios paulistas.
O diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, descreveu o sistema como uma aproximação entre a área técnica e a gestão pública: “O Licencia.SP oferece aos municípios uma estrutura mais organizada, com fluxos padronizados e alinhados às diretrizes ambientais do Estado, contribuindo para análises mais eficientes e maior transparência”.
A ferramenta está vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital do estado, responsável pela coordenação das iniciativas de transformação digital no âmbito da administração pública paulista.
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