O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta quinta-feira, 4, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assumiu compromisso com líderes da Casa Alta de pautar o projeto de lei da anistia quando chegar da Câmara e que espera que ele cumpra com a palavra. O parlamentar ainda rejeitou a ideia de ser aprovado um projeto que não conceda o perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O presidente do Senado, a atribuição dele é pautar, não é discutir texto. Quando votarmos na Câmara, o texto virá para cá. É papel de todo o Senado, não só na figura do presidente, discutir se vai manter o texto da Câmara, se vai ter alterações. Se tiver alterações, volta para a Casa originária, que é a Câmara. Estamos muito tranquilos”, iniciou Sóstenes.

“O compromisso que queremos do presidente Alcolumbre é o compromisso que ele assumiu com os líderes Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho de que ele coloque na pauta tão somente chegue da Câmara dos Deputados”.

Ainda nas palavras de Sóstenes, “a partir do momento em que também já há transitado em julgado do presidente Bolsonaro, não existe texto alternativo. Até porque os crimes são comuns a todos os réus. As pessoas do 8 de janeiro, como os que estão sendo julgado agora. Não dá para desassociar uma coisa de outra só para suspender alguns crimes. Isso para nós não atende a demanda, em especial daqueles que estão pagando já há dois anos e meio uma pena injusta ao nosso ver”.

O líder do PL ressaltou que aguarda o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar o projeto na Casa Baixa.

“Logicamente que o que a gente vê de sinalização é para que ele paute na semana pós-encerramento do julgamento [de Bolsonaro], que seria pós-dia 12, seria na semana do dia 15, mas vamos insistir que seja pautado na semana que vem. Até porque tem um requerimento de urgência primeiro, tem que ser nomeado o relator, o relator tem que apresentar o texto e a partir daí é que estaremos preparados para votar. Isso vai levar algumas semanas”, declarou.

Sóstenes disse que o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) é um “excelente nome” para ser o relator do texto no plenário, mas ponderou que quem vai definir é Motta. Valadares foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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