“Só falta depoente urinar na mesa”, diz relator da CPMI sobre habeas corpus
Segundo Gaspar, habeas corpus concedidos pelo STF dão a depoentes uma "autoridade de araque" no colegiado e são "vergonhosos"
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), criticou nesta segunda-feira, 13, a concessão de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pessoas que vão depor na comissão, como o que foi concedido ao ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto pelo ministro Luiz Fux.
Segundo o parlamentar, as decisões dão aos depoentes uma “autoridade de araque”. Ele fez a declaração em entrevista a jornalistas, após bater boca com Stefanutto na oitiva.
“O fato de ter vindo com habeas corpus dá essa autoridade de araque. Só falta depoente chegar e urinar na mesa por conta desses habeas corpus preventivos, que são vergonhosos. Evidentemente, eu, no lugar do presidente, teria dado voz de prisão por desacato. Mas entendo a percepção do presidente e vou fazer o meu papel”, pontuou Gaspar.
“Nem tenho medo de cara feia, nem tenho medo de bandido perigoso, nem tenho medo de ladrão de milhões. Seja lá quem for, irei enfrentar e cumprir a minha missão. E a minha missão é entregar ao Brasil quem roubou, quem protegeu esses corruptos, quem deu apoio político”, acrescentou.
Após o bate-boca, que levou à suspensão da sessão, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) chegou a defender que fosse decretada a prisão em flagrante de Stefanutto por desacato, mas o presidente da CPMI, senador Caros Viana (Podemos-MG), disse não ter visto o episódio como desacato.
A confusão ocorreu após o relator mostrar uma notícia de 6 de outubro de 2025 segundo a qual um advogado em nome do Stefanutto estava exigindo 5 milhões de reais para cadastrar empresas com Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). Gaspar perguntou qual a relação do depoente com o advogado.
“Primeiro eu não conheço isso porque está publicado num site que é de uma empresa que normalmente eu não leio. Segundo, eu não tenho relação pessoal, relação de amizade ou alguém que eu deleguei que fale em meu nome para qualquer tipo de acordo ou combinado, isso não existe”, iniciou o ex-presidente do INSS, na resposta.
“Então, eu digo ao senhor o seguinte: se o senhor acha que fazer essa pergunta não é desrespeitosa, porque é uma pergunta de jornal, no outro dia eu vi aqui o senhor bastante aborrecido, porque o nome do senhor estava no site de determinada entidade. Então notícia de jornal, notícia de site…”, prosseguiu, sendo interrompido por Gaspar.
“Me respeite, rapaz. Você sendo o cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas“, disse o relator. “O senhor me respeite“, rebateu o depoente. “Isso é uma vergonha. Me desrespeitou. Não aceito isso”, afirmou Stefanutto também.
O habeas corpus
O ex-presidente do INSS está falando à comissão na condição de testemunha. O habeas corpus concedido por Fux garante a ele o direito de permanecer em silêncio sobre fatos que possam implicar sua autoincriminação.
No início da oitiva, porém, ele optou por permanecer em silêncio ao ser questionado pelo relator sobre desde quando está no serviço público, sob o argumento de que não responderia a nenhuma das perguntas de Gaspar, por ele ter feito um pré-julgamento do depoente.
O parlamentar, então, disse que poderia ser decretada a prisão em flagrante de Stefanutto. “Calar a verdade de ato não incriminatório cabe um flagrante de falso testemunho. Eu gostaria que o senhor analisasse esse fato”, pontuou o deputado, se dirigindo a Viana. A sessão, porém, foi suspensa para que os congressistas e o depoente chegassem a um acordo para o andamento da oitiva. A possibilidade de prisão acabou descartada, e o ex-presidente do INSS passou a responder às perguntas do relator.
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