Senadores protocolam PEC para adiar eleições municipais; veja as datas propostas
Um grupo de senadores de vários partidos, liderado por Randolfe Rodrigues (Rede), protocolou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia da Covid-19...
Um grupo de senadores de vários partidos, liderado por Randolfe Rodrigues (Rede), protocolou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia da Covid-19.
A proposta é que o primeiro turno do pleito para a escolha de prefeitos e vereadores, marcada para 4 de outubro, fique para 6 de dezembro.
Nos municípios em que houver a necessidade, o segundo turno ocorreria em 20 de dezembro, e não mais em 25 de outubro.
A proposta de realizar as eleições ainda em 2020 breca o debate sobre eventual prorrogação de mandatos dos atuais ocupantes dos cargos.
“Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, diz Randolfe Rodrigues na justificativa da PEC (veja aqui a íntegra).
Ontem, Rodrigo Maia disse que o Congresso vai criar “nos próximos dias” um grupo com deputados e senadores para discutir o adiamento das eleições.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, tem dito que cabe ao Congresso tomar essa decisão.
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