Senado votará amanhã dois projetos relacionados ao enfrentamento da Covid-19
Hoje, os senadores votarão virtualmente a Medida Provisória 899/2019, que estimula renegociação de dívidas com a União. A pauta da sessão virtual de amanhã acaba de ser divulgada...
Hoje, os senadores votarão virtualmente a Medida Provisória 899/2019, que estimula renegociação de dívidas com a União.
A pauta da sessão virtual de amanhã acaba de ser divulgada: o Senado analisará dois projetos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
– Projeto de Lei Complementar n° 232, de 2019, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais.
– Projeto de Lei n° 668, de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil.
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