Senado vai votar projeto que cria ‘sistema de apoio’ para micro e pequenas empresas

Em reunião virtual de líderes, o Senado definiu há pouco a pauta de votações da próxima semana.

Cada partido indicou um projeto que considera prioritário, dentre os quais foram escolhidos três.

“Os três projetos visam garantir empregos e a sustentabilidade da economia nesta crise”, disse Antonio Anastasia, presidente interino do Senado.

Os três projetos são:

— PL 1282/2020, que institui o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.

— PL 949/2020, que estabelece medidas de desoneração da folha de pagamentos, para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos.

— PL 1128/2020, que dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses.

Quando for o caso, serão apensados a cada projeto outras propostas semelhantes.

As datas das sessões da próxima semana ainda não foram definidas.

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