Senado e STF competem para legislar sobre homofobia Senado e STF competem para legislar sobre homofobia

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Senado e STF competem para legislar sobre homofobia

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Senado e STF competem para legislar sobre homofobia

A CCJ do Senado aprovou hoje um projeto que criminaliza a homofobia e inclui uma "exceção de liberdade religiosa" para delimitar as punições...

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Senado e STF competem para legislar sobre homofobia
Simone Tebet

A CCJ do Senado aprovou hoje um projeto que criminaliza a homofobia e inclui uma “exceção de liberdade religiosa” para delimitar as punições.

Simone Tebet, a presidente da CCJ, quer evitar o que chama de “ativismo judicial” do STF –onde o assunto está sendo julgado–, com o Supremo assumindo funções do Legislativo.

Leia na Crusoé:

Competição com o Supremo para legislar sobre a homofobia

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