Senado deve votar projeto que transfere capital do Brasil para Belém na COP30
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está na pauta da sessão deliberativa de terça-feira da Casa Alta
O Senado deve votar nesta terça-feira, 7, um projeto de lei que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá de 11 a 21 de novembro de 2025. O texto está na pauta da sessão deliberativa de terça da Casa Alta.
A proposta, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 25 de setembro. Se for aprovada pelo Senado sem alterações, seguirá para a sanção do presidente Lula (PT).
Segundo a proposta, durante a COP, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. Além disso, os atos e os despachos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados no período de 11 a 25 de novembro serão datados em Belém.
O Executivo precisaria regulamentar a lei, para estabelecer as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à implementação da transferência temporária da sede do governo.
“Esse projeto de minha autoria não é só um gesto simbólico. Ele é um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. A Amazônia não é só um patrimônio do Brasil, é um patrimônio da humanidade”, disse Duda Salabert.
“Então, transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais. E é um recado também deste Congresso para o Brasil e para o mundo: a Amazônia não é periferia, Belém não é periferia, a Amazônia e Belém é o centro do debate político”, pontuou.
Pauta urgente?
Para ser votado no plenário do Senado amanhã, o projeto de lei depende da aprovação prévia de um requerimento de urgência para ele, que também já foi apresentado. O pedido é assinado pelos líderes do PDT, Weverton Rocha (MA), do MDB, Eduardo Braga (AM), e do bloco parlamentar da resistência democrática, Eliziane Gama (PSD-MA), e pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) – pai do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
“A realização da COP30 em Belém, no período de 11 a 21 de novembro deste ano, representa um marco para o Brasil, especialmente para a Amazônia”, afirmam os parlamentares na justificativa do requerimento.
“Assim como ocorreu na Rio-92, a transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforçará a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local, bem como fortalecerá o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, acrescentam.
Ainda de acordo com eles, a medida demonstraria “o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”.
Brasileiros discordam de Belém como sede
Pesquisa Ipsos-Ipec divulgada em 14 de setembro mostra que, para 43% dos brasileiros, a COP30 “deveria ocorrer em local com maior infraestrutura, mesmo que distante da região amazônica”. Outros 33% avaliaram que a escolha foi correta, mesmo com dificuldades logísticas. Os 24% restantes não souberam ou não quiseram responder.
O levantamento ouviu 2 mil pessoas em 132 cidades entre os dias 4 e 8 do mês passado.
O apoio à decisão do governo é maior apenas entre os entrevistados do Norte/Centro-Oeste, com 43% considerando a escolha acertada, contra 38%. Nas demais regiões, predomina a desaprovação.
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