A Comissão de Relações Exteriores do Senado ouve na próxima terça-feira, 20, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira (foto), em audiência pública convocada para esclarecer o asilo diplomático concedido à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia e a atuação do Brasil na retirada de opositores venezuelanos da embaixada da Argentina em Caracas.

O requerimento foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR), que questiona a legalidade da concessão de asilo e o uso de recursos públicos na operação que trouxe Nadine ao Brasil em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), a um custo estimado de R$ 320 mil.

Horas antes de ser condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, em 16 de abril, Nadine entrou na embaixada brasileira em Lima e pediu asilo com base na Convenção de Caracas de 1954. 

A sentença, que também puniu seu marido, o ex-presidente Ollanta Humala, envolve acusações de caixa dois nas campanhas presidenciais de 2006 e 2011, com recursos da Odebrecht (atual Novonor) e do governo de Hugo Chávez. 

Moro cita a imprensa peruana, que reagiu com críticas à decisão do governo brasileiro e levantou dúvidas sobre os fundamentos jurídicos e diplomáticos do asilo.

Em 16 de abril, a Justiça do Peru chegou a emitir uma ordem de prisão, mas Nadine já havia se refugiado na embaixada brasileira. 

Após articulação com o Planalto, o governo peruano emitiu um salvo-conduto e autorizou sua viagem ao Brasil.

A audiência com Mauro Vieira também discutirá o episódio envolvendo quatro opositores ligados à líder María Corina Machado, que estavam abrigados na embaixada argentina em Caracas. 

O grupo foi retirado por uma operação dos Estados Unidos, sem aviso ao governo brasileiro — mesmo com os opositores sob custódia do Brasil em parte do processo. 

Moro cobra esclarecimentos sobre o papel do Itamaraty e os reflexos do caso nas relações diplomáticas com Argentina, Venezuela e EUA.

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Odebrecht e Hugo Chávez

Nadine e Ollanta foram condenados por receberem aportes da empreiteira Odebrecht e do ditador venezuelano Hugo Chávez nas campanhas de 2011 e 2006, respectivamente.

A investigação foi conduzida pela Operação Lava Jato peruana.

Na época dessas duas eleições, Lula e Dilma Rousseff governavam o Brasil.

Lula foi condenado em 2019 por receber propina da Odebrecht no caso do sítio de Atibaia.

De acordo com a denúncia da Lava Jato brasileira, a empreiteira e a OAS teriam realizado reformas na casa em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras.

O petista não recebeu dinheiro de Hugo Chávez, mas sempre o apoiou em suas eleições manipuladas, mesmo quando a instalação de uma ditadura já era inquestionável.

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