Senado adia votação de penduricalho para Judiciário e MP
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou nesta quarta-feira (30) a votação da chamada PEC do Quinquênio, que busca instituir um aumento de 5% nos salários de juízes e integrantes do Ministério Público a cada cinco anos de trabalho...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou nesta quarta-feira (30) a votação da chamada PEC do Quinquênio, que busca instituir um aumento de 5% nos salários de juízes e integrantes do Ministério Público a cada cinco anos de trabalho.
Pacheco atendeu a um pedido do líder do Podemos na Casa, Oriovisto Guimarães (foto), que argumentou não haver previsão de receita para pagar o penduricalho e disse que o relator —Eduardo Gomes, do PL-TO— incluiu outras categorias uma hora antes da sessão.
“O relator apresentou o relatório às 14h59, incluindo entre os beneficiários os agentes vinculados às carreiras das defensorias públicas e dos tribunais de contas. É fundamental que haja uma estimativa dessas novas despesas com a inclusão das categorias. É provável que esse valor supere os bilhões que se pedem na PEC da Transição”, disse Oriovisto, referindo-se à PEC da Gastança.
“Eu acho que magistrados merecem receber esse quinquênio, mas precisamos que a proposta volte à CCJ para apontarmos se o impacto será de 1 bilhão ou de 100 bilhões. Também é necessário que fique claro que não vai ter retroatividade”, declarou o líder do Podemos.
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