Na sua coluna em Crusoé nesta semana, Ruy Goiaba (foto) comenta a sessão em que o STF autorizou rever decisões tributárias que tenham transitado em julgado.

“E ainda ouvimos Luís Roberto Barroso dizer que quem não pagou esse imposto [a CSLL] desde 2007 ‘fez uma aposta’, numa espécie de ‘perdeu, mané’ reloaded. Como não concordar? Foi trouxa quem apostou que, neste país em que prevalece a jurisprudência do jeitinho, nenhum recurso seria jamais capaz de mudar uma decisão transitada em julgado. Temos, afinal, um descondenado na Presidência porque o Supremo subitamente (ou seja, depois de uns cinco ou seis anos do caso rolando) se deu conta de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgá-lo. Ficou claro que “sentença definitiva” na Justiça do Bananão tem o mesmo sentido de ‘permanente’ nos cabelos e que, como dizia o velho Karl Marx, tudo que é sólido desmancha no ar — sobretudo se aquilo que é sólido dificulta que o Estado meta ainda mais a mão no seu, digamos, bolso.”

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