Coisa julgada
Coisa julgada
STF forma maioria para manter cobrança retroativa de tributo a empresas
O STF formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada quebra da coisa julgada —- mudança no entendimento sobre decisões tributárias — e manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007...
Roteiro Antagonista: “Coisa julgada” volta a assombrar no STF
Crusoé: “STF volta a debater coisa julgada em plenário”
Meio-Dia em Brasília: Governo Lula protege Dino
Deputado apresenta PEC para preservar ‘coisa julgada’ no STF
Pacheco recebe manifesto pelo respeito à coisa julgada
O ex-senador Alvaro Dias (foto) e um grupo de líderes empresariais entregaram nesta terça-feira (28) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um "Manifesto pelo Respeito à Coisa Julgada Tributária e pela Garantia da Segurança Jurídica”...
Morning Call: Advogada analisa decisão do STF que invalida decisões anteriores do próprio tribunal
No Morning Call desta terça-feira de carnaval (21), Rodrigo Oliveira recebe a advogada e influencer Maria Carolina Gontijo, também conhecida nas redes como Duquesa de Tax, para uma conversa sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal que permitiu anulação de uma decisão tributária definitiva, invalidando assim decisões anteriores do próprio tribunal. Assista...
Ruy Goiaba na Crusoé: Tudo que é sólido desmancha no ar
Na sua coluna em Crusoé nesta semana, Ruy Goiaba (foto) comenta a sessão em que o STF autorizou rever decisões tributárias que tenham transitado em julgado...
Cortes do Papo Antagonista: Insegurança jurídica em debate
Deputado Pedro Paulo e advogado tributarista Matheus Montenegro falam a Claudio Dantas sobre o STF (foto) e a coisa julgada...
"Coisa julgada" traz decisões uniformes a todos os contribuintes, dizem tributaristas
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