Lula tem uma série de compromissos públicos em Brasília nessa semana — o lançamento do programa Acredita nesta segunda, 22; a comemoração dos 50 anos da Embrapa na quinta-feira, 25 — antes de partir para duas agendas no Sudeste na sexta-feira, 26. Primeiro, o petista deve ir a Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, para a inauguração de uma nova fábrica de insulina privada; em seguida, ele vai ao Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e a Embraer em São José dos Campos, São Paulo.

Em uma semana na qual Jair Bolsonaro voltou a mobilizar suas massas, desta vez no Rio de Janeiro, é de se aguardar se novamente Lula irá se manifestar sobre seu principal — e inelegível — concorrente político.

Justiça

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na quarta-feira, 24, uma série de ações que debatem se o Ministério Público tem poderes de investigação criminal. São oito ações, que devem ser julgadas em lote. Os relatores são os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin.

Ainda nesta semana, a Suprema Corte tenta julgar o retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF, validando ou não uma liminar concedida por Gilmar no início do ano.

Há ainda a expectativa da retomada do julgamento que pode levar à cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira, 23. O caso ia ser retomado na semana passada, mas o relator Floriano de Azevedo Marques Neto faltou à sessão.

Câmara dos Deputados

A agenda na Câmara ainda se mantém sob o calor das brasas da última troca de farpas entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e o Planalto, representado pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (e seu declarado “desafeto pessoal”) Alexandre Padilha. Uma das ameaças é que Lira abra cinco CPIs que possam mirar o governo — mas as articulações sobre quais e como elas atenderão a oposição ainda devem ter um longo caminho pela frente.

Senado Federal

O plenário do Senado tirou a quinta-feira, 2642, de 2023, que altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas. A sessão de debates temáticos deve ocorrer a partir das 14h.

O empresário e bilionário americano John Textor, o presidente do Botafogo, foi convidado a comparecer à CPI das Apostas Esportivas para apontar o que ele vem chamando de “provas de manipulação do futebol brasileiro”. Seu depoimento, caso ele de fato compareça, está na agenda da CPI para esta segunda-feira, 22, às 15h.

Na terça-feira, 23, os parlamentares da Comissão de Segurança Pública recebem o português Sérgio Tavares, jornalista que foi parado na imigração — segundo a Polícia Federal, devido a declarações suspeitas. O ministro dos Esportes, André Fufuca, vai ao Senado em audiência com senadores na quarta-feira, 24, pela manhã.

Congresso Nacional

O Congresso Nacional prepara a primeira sessão conjunta para apreciação de vetos de 2024, nesta quarta-feira, 24. Na agenda do Congresso Nacional, está o veto nº 8/2024, sobre a restrição à “saidinha” de presos. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e foi vetado por Lula.

Desde o momento que o presidente indicou o veto a proposta, o Congresso já se articula na derrubada da decisão presidencial. Apesar do engajamento das bancadas da bala e da bíblia para impor esta derrota a Lula, há a possibilidade de que o veto seja adiado.

Agenda do IBGE

O instituto divulga a prévia de abril do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), na próxima sexta-feira. No mês passado, o IPCA-15 fechou em 0,36%, adiantando um IPCA que desacelerou ao ficar em 0,16%.

Matérias aguardando sanção

Não há projetos de lei que devem ser sancionados na agenda desta semana.

Medidas provisórias

Três Medidas Provisórias, que abriram créditos extraordinários a pastas do Executivo, vencem essa semana. O texto deve caducar sem ser analisado pelas casas do Congresso.

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