Roteiro Antagonista: O acordão por Maduro
Agenda da semana ainda tem consequências do ataque de Irã a Israel e a semana pós-Chiquinho Brazão no Congresso
Lula vai passar dois dias, a terça e a quarta-feira, em Bogotá, a capital colombiana. A agenda de eventos ao lado do presidente colombiano Gustavo Petro inclui, segundo o Palácio do Planalto, “reunião bilateral sobre comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, programas sociais, direitos humanos e agricultura familiar, entre outros”. Há outros eventos mais comezinhos — Lula vai à abertura da Feira do Livro de Bogotá.
No entanto, o assunto principal à mesa é outro: a “eleição” sem concorrentes e sem oposição que Nicolás Maduro planeja na vizinha Venezuela em julho, e que se tornou uma dor de cabeça para a esquerda sul-americana e um problema geopolítico para a América Latina. Petro já foi até a Venezuela na semana passada passar um verniz de democracia às eleições, enquanto o Brasil indicou que está incomodado. Os dois países têm fronteira direta com o governo de Caracas, e devem levar o tema à mesa.
Outro detalhe que une Petro e Lula é a relação estremecida de ambos com o governo de Benjamin Netanyahu em Israel. Os dois mantêm o mesmo discurso contra o atual governo, e o colombiano vai até em cortar as relações entre os países. Com o ataque do Irã a Israel neste sábado, 13, as opiniões de ambos serão novamente colocadas em prova.
Justiça
Na quarta-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a ADI 5911, que analisa as regras para procedimento de esterilização. Atualmente, a exigência é de que os interessados tenham mais de 25 anos de idade, pelo menos dois filhos vivos e, no trecho mais polêmico do texto, tenham o consentimento do cônjuge. Críticos da proposta dizem que a medida fere os direitos à dignidade e à privacidade previstos na Constituição.
No RE 1.133.118, a Suprema Corte deverá concluir outra tese sobre nepotismo: se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante, compreendidos cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros voltam a deliberar sobre a campanha do senador Jorge Seif (PL-SC) na terça-feira. Ele pode perder o mandato por abuso de poder econômico, por ter contado com a ajuda de empresários como Luciano Hang, das Lojas Havan.
Câmara dos Deputados
Após um final de semana marcado pelo divórcio litigioso de Arthur Lira (PP-AL) e o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a Câmara entra na semana com uma agenda já ultrapassada a prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
O plenário da Câmara deverá debater, nesta quarta-feira, 17, a Proposta de Lei para regulamentação dos Motoristas de Aplicativos, em comissão geral. Na terça-feira, 16, os Conselho de Ética se reúne para analisar representações contra deputados do PT, PSOL e PL. Na quinta-feira, 18, há o lançamento da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto, reunindo deputados e senadores.
Senado Federal
Hoje, o plenário do Senado realiza uma sessão para debater a PEC 45, que criminaliza o porte de drogas. No dia 16, a Comissão de Assuntos Sociais receberá a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para falar sobre a gestão na pasta. Na quarta-feira, 17, os parlamentares devem receber dos juristas, o anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil, cuja versão em vigor é de 2002.
Congresso Nacional
Não há sessões na agenda para esta semana.
Agenda do IBGE
O instituto tem apenas uma divulgação programada para esta semana: a nova parcial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. A Pnad-Contínua, como é conhecida, deverá revelar o rendimento médio do brasileiro durante todo o ano de 2023.
Matérias aguardando sanção
Não há projetos de lei que devem ser sancionados na agenda desta semana.
Medidas provisórias
Apenas a Medida Provisória 1193, que abriu crédito extraordinário de 195 milhões de reais para o Ministério das Cidades, vence essa semana. O texto deve caducar sem ser analisado pelo Congresso.
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