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Resistência do Senado esfria PEC que anistia dívidas dos partidos

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Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 19.06.2024 17:35 comentários
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Resistência do Senado esfria PEC que anistia dívidas dos partidos

A proposta foi desengavetada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pode ser votada nos próximos dias

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Resistência do Senado esfria PEC que anistia dívidas dos partidos
Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL - SP), relator da PEC da Anistia aos partidos políticos | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira, 19, que ainda busca consenso sobre o texto da chamada PEC da Anistia, que tem o objetivo de dar o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos políticos. A proposta foi desengavetada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pode ser votada nos próximos dias.

“A PEC 9 é de extrema importância para o país, e estou dedicando todo o meu esforço para garantir que ela seja aprimorada da melhor forma possível, visando o benefício de todos os cidadãos brasileiros”, afirmou Rodrigues.

Por se tratar de PEC, a proposta precisa de ao menos 308 votos favoráveis — em duas rodadas de votação — para ser aprovada. Em seguida, passará para a análise do Senado.

Conforme apurou O Antagonista, o deputados ainda buscam um acordo com os senadores para que a proposta não fique na gaveta do Senado. O tema chegou a entrar na pauta de terça-feira, 18, da Câmara mas a votação foi adiada por falta de acordo.

Na contramão de Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já demonstrou resistências ao projeto.

PEC dos partidos estava na gaveta da Câmara

O projeto estava parado desde setembro do ano passado numa comissão especial criada para analisar a matéria. No entanto, na época, diante de polêmicas e repercussões negativas, a votação do parecer final foi adiada e acabou não acontecendo.

Como não houve votação no prazo, o presidente da Câmara pode levar o assunto diretamente para o plenário. Para conseguir aprovar a matéria, o relator vem conversando com diversos líderes para promover ajustes ao texto.

Está em discussão, por exemplo, a criação de um Refis para partidos políticos, seus institutos ou fundações. A expectativa é inserir no texto a previsão de que os partidos possam regularizar débitos com isenção dos juros e multas acumulados, aplicando-se apenas a correção monetária sobre os montantes originais.

PT e PL unidos pela aprovação da anistia

Como mostramos, a articulação para aprovar a medida conta com apoio de partidos como o PT, do presidente Lula, e do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. O tema é de interesse dos partidos, já que a anistia pode chegar a R$ 23 bilhões – valor das multas aplicadas às agremiações e que ainda são alvo de recursos na Justiça Eleitoral.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), chegou a dizer na CCJ que as sanções aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não são exequíveis.

Nós não temos dinheiro. [As multas] não se referem apenas a aplicação dos recursos para cota, elas trazem taxas de juros e fazem correção. E mais, elas trazem a visão subjetiva da equipe técnica do tribunal, que sistematicamente entra na vida dos partidos políticos querendo dar orientação, interpretando a vontade de dirigentes, a vontade de candidatos. Ou seja, são multas e multas que viabilizam os partidos”, disse a petista.

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