Reforma tributária: deputados mantêm carnes fora da cesta com imposto zero
Recuo veio depois que Arthur Lira indicar que a isenção para carnes poderia representar um aumento de 0,57% na alíquota do futuro imposto
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados de regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira, 4, o relatório preliminar da proposta. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana pelo plenário da Casa.
Entre outros pontos, os deputados deixaram a carne de fora da cesta básica dos alimentas que terão alíquota zero. Essa isenção vinha sendo encampada por alguns líderes da banca ruralista e pelo presidente Lula (PT).
O primeiro texto da regulamentação da reforma tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
Até o momento, o Ministério da Fazenda estima que a alíquota comum do IVA será de 26,5%. Nesta quarta-feira, 3, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que a isenção para carnes poderia representar um aumento de 0,57% na alíquota do futuro imposto.
“Só a carne dá quase 0,57% de alíquota. Esse é um preço pesado para todos os brasileiros”, disse Lira. A fala incomodou a bancada ruralista, que rechaçou a “culpa” pelo possível aumento da alíquota.
Como fica a tributação das carnes na reforma tributária?
Sem a isenção, as carnes terão o imposto reduzido em 60% da alíquota comum. A lista será composta por proteínas bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos.
Também entram peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos), crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos. Entram na lista ainda derivados como leite fermentado, bebidas e compostos lácteos.
Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino.
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