regulamentação
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O impacto das novas regulamentações fiscais para microempreendedores no Brasil
Mais controle, mais cobrança e uma nova rotina fiscal para pequenos negócios
"Ideia é ter legislação equilibrada", diz Motta sobre regulação do trabalho por app
Relator vai discutir regulamentação do trabalho por app com Boulos e Gleisi
Como a regulamentação de áreas urbanas está mudando para garantir mais qualidade de vida
Carrefour, Assaí e Atacadão e demais grandes supermercados se adéquam as novas regras regulatórias que entram em vigor em 2026
Regulamentação do trabalho por app pode aumentar preço de serviços, diz economista
Presidente da Câmara dos Deputados quer votar em março o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho em aplicativos
Motta quer votar regulamentação do trabalho por app em março
A regulamentação do trabalho em aplicativos é uma das prioridades do governo Lula (PT) no Congresso Nacional neste semestre
Lula sanciona com vetos 2º projeto para regulamentar reforma tributária
O projeto de lei complementar detalha a criação e o funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara aprova 2º projeto para regulamentar reforma tributária; texto vai à sanção
Texto detalha a criação e o funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, um dos tributos criados pela reforma
CCJ do Senado aprova segundo projeto para regulamentar reforma tributária
Populismo, zoneamento urbano e a crise da moradia no Brasil
Flávio Bolsonaro sai em defesa de Van Hattem após discussão com general
Navio de cruzeiro registra mortes em possível surto de hantavírus
Flávio se descola de Lula no Polymarket 10 dias após proibição
Ex-vereador é preso por suspeita de estuprar filha de 10 anos
Moraes manda prender piloto condenado por bloqueio de rodovias
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