regulamentação
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PL restringe poder de regulador, mas big techs ainda se opõem
Relator tenta realizar votação antes do recesso, mas enfrenta resistência de empresas e da oposição
Chocolate vendido há décadas pode mudar após nova regra do Ministério da Agricultura
O impacto das novas regulamentações fiscais para microempreendedores no Brasil
Portugal se junta à França e à Espanha e coloca o turismo de apartamento sob uma nova lupa nas cidades mais visitadas
Como a regulamentação de áreas urbanas está mudando para garantir mais qualidade de vida
"Ideia é ter legislação equilibrada", diz Motta sobre regulação do trabalho por app
Presidente da Câmara cobrou do relator do projeto de lei complementar que procure o governo Lula (PT) para construir entendimento
Relator vai discutir regulamentação do trabalho por app com Boulos e Gleisi
Encontro está marcado para quinta-feira, 5; Augusto Coutinho deve apresentar nova versão do seu parecer ainda neste mês
Carrefour, Assaí e Atacadão e demais grandes supermercados se adéquam as novas regras regulatórias que entram em vigor em 2026
Grandes redes de supermercados no Brasil, como Carrefour, Assaí e Atacadão, passam por uma fase de adaptação intensa a novas regras a partir de 2026.
Regulamentação do trabalho por app pode aumentar preço de serviços, diz economista
Presidente da Câmara dos Deputados quer votar em março o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho em aplicativos
Motta quer votar regulamentação do trabalho por app em março
Lula sanciona com vetos 2º projeto para regulamentar reforma tributária
Senado aprova PEC da Segurança sem maioridade de 14 anos e dá vitória a Lula
Alcolumbre promete votar redução da maioridade penal após decisão da Câmara
Crusoé: Democratas estão órfãos de uma liderança
Jon Ossoff derrota aliado de Trump e mantém cadeira no Senado pela Geórgia
Nikolas defende candidatura própria do PL à Presidência da Câmara
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