Receita Federal não confirma desoneração de combustíveis para março

11.08.2026

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Receita Federal não confirma desoneração de combustíveis para março

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Marisa Wanzeller
1 minuto de leitura 23.02.2023 12:19 comentários
Brasil

Receita Federal não confirma desoneração de combustíveis para março

Apesar das especulações, a Receita Federal não confirmou se há discussões em andamento sobre a prorrogação da MP 1157/2023, que desonera tributos federais sobre combustíveis...

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Marisa Wanzeller
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Receita Federal não confirma desoneração de combustíveis para março
Foto: IADE Michojko/Pixabay

Apesar das especulações, a Receita Federal não confirmou se há discussões em andamento sobre a prorrogação da MP 1157/2023, que desonera tributos federais sobre combustíveis. Representantes do órgão foram questionados em entrevista coletiva nesta quinta-feira (23) durante a divulgação dos resultados de arrecadação de janeiro.

A isenção de PIS e Cofins sobre gasolina e álcool tem vigência apenas até 28 de fevereiro. Diesel, biodiesel, gás natural e GLP se mantêm desonerados até o final deste ano.

A desoneração desses produtos tem impactado diretamente o resultado obtido pela Receita desde que foram estabelecidas no último ano. A estimativa é que, sem essas medidas, o crescimento administrado pela RFB em 2022, que foi de 6,64%, seria de 8,72%.

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