“Qualquer código de conduta enfrentará forte resistência”, diz TI Brasil sobre STF

A ONG Transparência Internacional – Brasil afirmou nesta segunda-feira, 8, que qualquer “código de conduta” enfrentará “forte resistência” tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Qualquer código de conduta enfrentará forte resistência do ‘Centrão do Judiciário’ no STF e no STJ.

É fundamental que a sociedade acompanhe e participe desse debate, para que essa iniciativa elementar de disciplinar a conduta nos tribunais superiores não seja enterrada.”

A ONG reagiu no X à notícia de que o presidente do STF, Edson Fachin, estaria trabalhando para implementar um “código de conduta” a fim de definir regras para os tribunais superiores.

A ideia de Fachin é inspirada no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha.

A viagem de Toffoli ao Peru

Torcedor do Palmeiras, Dias Toffoli viajou a Lima no jatinho privado do empresário Luiz Oswaldo Pastore dias antes de impor sigilo máximo e assumir o controle total do processo que envolve Daniel Vorcaro e diretores do Banco Master no Supremo Tribunal Federal, segundo O Globo.

No mesmo voo estavam Pastore e o advogado Augusto Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça do governo Lula.

A presença de Arruda Botelho chama atenção porque foi justamente um recurso apresentado por ele, em defesa de Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do Banco Master, que levou Toffoli a liberar acesso a todas as provas já produzidas pela Polícia Federal e consideradas de interesse do cliente.

A decisão de Toffoli também transferiu ao STF — na prática, a ele próprio — a supervisão de qualquer nova medida de investigação, retirando essa função da Justiça Federal.

O ministro justificou o sigilo máximo afirmando que buscava “evitar vazamentos que obstaculizem as investigações”.

Toffoli viajou com Pastore e, por coincidência, com o mesmo advogado que acabou tendo um recurso acolhido no processo que agora está sob guarda direta do ministro.

Leia também: Toffoli voltou de Roma em jatinho de empresário

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