A maioria dos brasileiros se posiciona contra a decisão do ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), que dificulta o impeachment de magistrados da Corte, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta sexta-feira, 19. 

O levantamento indica que 51% dos entrevistados discordam da medida, enquanto 33% dizem concordar. Outros 16% não souberam ou preferiram não responder.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pergunta apresentada aos entrevistados expôs os dois lados do debate. Defensores da proposta afirmam que ela evita o uso político de pedidos de afastamento contra ministros do STF. Críticos argumentam que a mudança reduziria os mecanismos de controle e cobrança da Corte pela sociedade.

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Rejeição atravessa campos políticos

Os dados mostram que a resistência à proposta não se limita a um único espectro ideológico. 

Entre os eleitores que se identificam como independentes, metade (50%) é contrária à dificuldade adicional para o impeachment, enquanto 30% apoiam a medida. Outros 20% não opinaram.

Na direita não bolsonarista, a rejeição chega a 70%, contra 24% de concordância. Já entre os bolsonaristas, 59% discordam da proposta, enquanto 33% dizem concordar.

Entre os eleitores de esquerda, o cenário é mais dividido. No grupo que se identifica como lulista, 46% apoiam a mudança, 34% discordam e 20% não souberam responder. Já entre a esquerda não lulista, a rejeição é maior: 46% se posicionam contra, ante 38% favoráveis.

Decisão de Gilmar Mendes

Em uma liminar, o ministro Gilmar Mendes estabeleceu que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia apresentar pedidos de impeachment contra magistrados da Corte.

A decisão provocou reação no Congresso. Após pedido formal dos senadores, Gilmar suspendeu esse trecho da decisão. Com isso, voltou a valer a regra prevista em lei, segundo a qual qualquer cidadão pode apresentar pedidos de impeachment, que são analisados pelo Senado Federal.

Apesar do recuo parcial, o ministro manteve outro ponto da decisão: o aumento do quórum necessário para a abertura do processo. Pela regra fixada, passa a ser exigido o apoio de dois terços dos senadores, e não mais maioria simples dos presentes.

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