Psol-Rede vai à Justiça para tentar superar cláusula de barreira

A federação Psol-Rede Sustentabilidade anunciou na terça-feira, 6, que irá à Justiça para contestar a interpretação de que não atingiu os requisitos da cláusula de desempenho nas eleições de 2026.

Em nota, a federação afirma ter alcançado 5% dos votos nacionais para deputado federal e sustenta que uma diferença de “algumas dezenas de votos” não deve retirar seus direitos de funcionamento.

“Temos pela frente três semanas que definirão o futuro do Brasil. Por isso, a Federação Psol-Rede Sustentabilidade convoca toda sua militância a promover iniciativas que colaborem na luta pela vitória de Lula e para evitar o retrocesso representado pela volta da família Bolsonaro ao poder. Disso dependem a democracia, a soberania e os direitos do povo brasileiro”, inicia a nota.

“No primeiro turno, o Psol e a Rede Sustentabilidade deram sua contribuição para ampliar e renovar as bancadas de esquerda na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas. Elegemos uma senadora no estado do Ceará e alcançamos 5% dos votos nacionais para deputado federal, o dobro exigido pela famigerada lei da ‘cláusula de barreira’, e agora convocamos nossas lideranças a dedicarem esforço máximo pela vitória de Lula”.

A nota prossegue: “Contestamos as interpretações de que não alcançamos o limite mínimo para superação da cláusula de barreira. Vamos lutar para provar na Justiça que algumas dezenas de votos não são justificáveis para retirar os direitos de funcionamento de dois dos principais partidos da política brasileira“.

A nota pontua ainda que os dois partidos e a federação “são necessários para a democracia, para a luta por justiça social e ambiental e para o enfrentamento à extrema direita. Vamos defender esse patrimônio e lutar por todos os meios políticos e jurídicos para mantê-lo”.

Como mostramos, a federação não conseguiu superar a cláusula de desempenho nas eleições deste ano. A aliança atingiu o percentual mínimo de votos válidos nacionalmente para deputado federal, mas não alcançou a exigência em pelo menos nove estados.

Para cumprir a regra em 2026, partidos e federações precisavam obter ao menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com um mínimo de 1,5% em cada um deles. A outra possibilidade era eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos em nove estados.

A federação Psol-Rede conseguiu atingir o percentual de 1,5% em oito estados. No Espírito Santo, faltaram 185 votos para alcançar o índice necessário, segundo os resultados da eleição. Com isso, a federação não cumpriu os requisitos da cláusula de desempenho.

O que muda para a federação?

O principal impacto é financeiro. A partir da próxima legislatura, a federação não terá acesso aos recursos do Fundo Partidário, utilizado para a manutenção das atividades permanentes das legendas, como despesas administrativas e estrutura partidária. O acesso a esses recursos está condicionado ao cumprimento da cláusula de desempenho.

A federação também ficará sem o direito à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. A regra é diferente do fundo eleitoral, que possui critérios próprios de distribuição e é destinado exclusivamente ao financiamento de campanhas eleitorais.

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