PSOL não atinge cláusula de barreira e perderá acesso ao Fundo Partidário
Federação com a Rede alcançou percentual nacional, mas não bateu o mínimo exigido; partido também ficará sem propaganda partidária gratuita
O PSOL não conseguiu superar a cláusula de desempenho nas eleições deste ano. A federação formada pelo partido com a Rede atingiu o percentual mínimo de votos válidos nacionalmente para deputado federal, mas não alcançou a exigência em pelo menos nove estados.
Para cumprir a regra em 2026, partidos e federações precisavam obter ao menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com um mínimo de 1,5% em cada um deles. A outra possibilidade era eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos em nove estados.
A federação PSOL/Rede conseguiu atingir o percentual de 1,5% em oito estados. No Espírito Santo, faltaram 185 votos para alcançar o índice necessário, segundo os resultados da eleição. Com isso, a federação não cumpriu os requisitos da cláusula de desempenho.
O que muda para o PSOL
O principal impacto é financeiro. A partir da próxima legislatura, a federação não terá acesso aos recursos do Fundo Partidário, utilizado para a manutenção das atividades permanentes das legendas, como despesas administrativas e estrutura partidária. O acesso a esses recursos está condicionado ao cumprimento da cláusula de desempenho.
A federação também ficará sem o direito à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. A regra é diferente do Fundo Eleitoral, o FEFC, que possui critérios próprios de distribuição e é destinado exclusivamente ao financiamento de campanhas eleitorais.
O resultado, portanto, não extingue o PSOL nem impede o partido de continuar funcionando ou de disputar eleições. A cláusula de desempenho estabelece restrições ao acesso a recursos públicos e à propaganda partidária, mas não retira o registro da legenda.
A regra foi criada pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, e tem percentuais progressivamente maiores a cada eleição. O objetivo é reduzir a fragmentação partidária e concentrar o acesso aos recursos públicos e à propaganda em siglas com maior votação nacional.
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