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Projeto que libera cassinos no Brasil avança e vai ao plenário do Senado

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Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 19.06.2024 16:29 comentários
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Projeto que libera cassinos no Brasil avança e vai ao plenário do Senado

A iniciativa autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer

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Projeto que libera cassinos no Brasil avança e vai ao plenário do Senado
Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado, e Irajá de Abreu, relator do PL dos cassinos | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassinos. O placar do projeto, que agora segue para o plenário, foi de 14 votos favoráveis a 12 contrários.

A iniciativa autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

O texto prevê a instalação de um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Exceções apenas para os estados de São Paulo (três cassinos), Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará (até dois, cada um). Caso seja aprovada, a matéria seguirá para votação em Plenário do Senado.

Os defensores da proposta argumentam que a legalização dos cassinos pode fomentar o turismo e gerar uma nova fonte de arrecadação tributária para o país. Segundo o senador Irajá de Abreu (PSD-TO), relator da matéria, estima-se que o mercado de jogos de azar poderia ter movimentado entre R$ 14,34 bilhões a R$ 31,5 bilhões em 2023.

“Cada unidade da federação terá a oportunidade de abrigar ao menos um resort integrado, permitindo que o capital turístico se espalhe de maneira uniforme e justa por todo o país. É preciso que tenhamos consciência de todo o impacto positivo dessa proposta e de que, acima de tudo, daremos um passo significativo rumo à modernização e à transparência do nosso sistema de jogos, diversão e lazer”, defendeu o relator.

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