Presidente do STJ afirma que PEC kamikaze é “importante para cidadania”
O presidente do STJ, Humberto Martins, celebrou há pouco a promulgação da PEC kamikaze, da PEC da enfermagem e da emenda constitucional que restringe o número de recursos que chegam ao STJ...
O presidente do STJ, Humberto Martins (foto), celebrou há pouco a promulgação da PEC kamikaze, da PEC da enfermagem e da emenda constitucional que restringe o número de recursos que chegam ao STJ.
Nesta quinta-feira (14), Martins participou da sessão solene do Congresso Nacional para a assinatura das três emendas.
“[São] três temas importantes para a cidadania, reconhecendo o estado de emergência da elevação extraordinária dos preços do petróleo”, afirmou o magistrado.
A política de preços da Petrobras é feita pela paridade internacional —ou seja, os preços do barril de petróleo no mercado interno seguem a cotação do produto no exterior.
A PEC kamikaze, por sua vez, é considerada uma bomba fiscal e uma pedalada constitucional, devido ao uso do estado de emergência para conceder benefícios em pleno ano eleitoral. Seu custo é estimado em mais de R$ 41 bilhões.
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