O governo federal exonerou, nesta quarta-feira, 23, Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, assinada por Miriam Belchior, ministra-chefe da Casa Civil em exercício, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Por enquanto, não foi anunciado um sucessor. Stefanutto já havia sido afastado do cargo por decisão da Justiça no âmbito da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). A operação foi deflagrada nesta quarta para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU foram mobilizados para cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de 1 bilhão de reais e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados. São eles Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Segundo a PF, “as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS”.

As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de 6,3 bilhões de reais, no período entre 2019 e 2024. A PF ressaltou ainda que os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Segundo o ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, a operação desta quarta foi uma “operação de combate à corrupção, de combate a uma fraude, mas sobretudo uma operação de defesa dos aposentados, das aposentadas, dos pensionistas e das pensionistas deste país”. “Nós temos 6 milhões de pessoas que são descontadas mensalmente em algum valor da sua aposentadoria por conta desses descontos associativos”, acrescentou.

Alessandro Stefanutto é filiado ao PSB e foi indicado ao cargo de presidente do INSS pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele sucedeu Glauco Wamburg, exonerado ainda em 2023 por suposto uso irregular de passagens e diárias pagas pelo governo. Wamburg também havia sido indicado por Lupi.

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