PL das Fake News: parlamentares querem dar poder regulador à Anatel PL das Fake News: parlamentares querem dar poder regulador à Anatel
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PL das Fake News: parlamentares querem dar poder regulador à Anatel

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1 minuto de leitura 29.04.2023 17:41 comentários
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PL das Fake News: parlamentares querem dar poder regulador à Anatel

Um grupo de parlamentares começou a articular a apresentação de uma emenda ao PL das Fake News, atribuindo à Anatel o poder de monitorar, supervisionar e aplicar sanções a plataformas que...

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PL das Fake News: parlamentares querem dar poder regulador à Anatel
Foto: Anatel/Divulgação

Um grupo de parlamentares começou a articular a apresentação de uma emenda ao PL das Fake News, atribuindo à Anatel o poder de monitorar, supervisionar e aplicar sanções a plataformas que descumpram a lei, diz a Crusoé.

Originalmente, o texto previa a instituição de uma “entidade autônoma de regulação” da internet. Diante de impasses, no entanto, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), retirou este ponto do texto final. 

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