PGR vai contestar Moraes sobre retaliação à Espanha?
O ministro do STF suspendeu o processo de extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, preso por tráfico de drogas, após extradição de blogueiro bolsonarista ser negada
A Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Paulo Gonet, avalia contestar no Supremo Tribunal Federal a retaliação do ministro Alexandre de Moraes à Espanha por não autorizar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, registrou O Globo.
Como mostramos, o magistrado suspendeu o processo de extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, preso por tráfico de drogas.
Segundo o jornal, integrantes do Ministério Público Federal avaliam que deveria prevalecer o “princípio geral de colaboração penal entre os países” e o Tratado Bilateral entre Brasil e Espanha, que prevê a extradição de cidadãos dos dois países.
Se protocolado, o recurso da PGR será apreciado pela Primeira Turma do STF.
Além de Moraes, o colegiado é integrado pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Quem é o búlgaro que ficará no Brasil
A decisão de Moraes é referente ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, preso em 18 de fevereiro em Mato Grosso do Sul.
Na Espanha, ele é acusado pelo crime de tráfico de drogas.
Vasilev é procurado por transportar malar com 52 kg de cocaína até sua casa em Barcelona e entregá-las ao comparsa Francisco López Dominguez.
Com a suspensão da extradição, Moraes concedeu ao acusado o direito a prisão domiciliar.
Desrespeito ao requisito de reciprocidade?
Na decisão que manteve Vasilev no Brasil, Moraes alegou que o governo espanhol desrespeitou o requisito da reciprocidade.
“Em matéria extradicional, é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido da exigibilidade da reciprocidade pelo país requerente, sendo que, a ausência deste requisito obsta o próprio seguimento do pedido”, escreveu o magistrado na decisão.
O ministro do STF também mandou os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores notificarem a representação diplomática do Governo da Espanha.
Moraes ordenou que o embaixador espanhol “preste informações em cinco dias, comprovando o requisito da reciprocidade, em especial do caso citado anteriormente”.
Leia mais: Moro questiona decisão de Moraes sobre traficante
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Comentários (4)
Clayton De Souza pontes
17.04.2025 16:30Esse Moraes não tem limites e seus colegas parecem intimidados ante seus exageros ou são bem corporativistas
FRANCISCO
17.04.2025 15:50Precisa um freio ABS, mas quem pode dar? O PGR deve sua nomeação a ele, vai fazer uma encenação. Ninguém no Brasil tem mais poder do que o Morais.
Luiz Filho
17.04.2025 15:22"O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente". O stf está se "sentindo", está cheio de vaidades e se lambuzando nas lambanças. Gilmar se jacta em palanque de qualquer lugar que foram "eles" que deram a presidência ao presidiário descondenado. Descobriram os crimes da LAVA JATO , justo quando a onda pegou Aécio e os próceres do psdb (em excelente hora se definha) e no próprio judiciária (mulheres advogadas que davam mesadas ao marido , que por acaso era o "amigo do amigo do meu pai" e a outra flagrada pela RECEITA FEDERAL com patrimônio a descoberto em alguns milhões. E eu, que fui pego na malha fina por não declarar um trabalho transitório no início do ano, não tive blindagem). Enfim, Moraes foi cegado pelo poder absoluto e agora tem arroubos petulantes, abusivos e carregados de burrice, extrapolando todo e qualquer senso de razoabilidade, acobertado pelos seus pares. Vejo a hora , que cegado pelo poder, receba uma bela cagada na careca dada por parte do embaixador espanhol. Será a humilhação pública e merecida. Mas talvez o embaixador seja mais sutil do que eu.
Fabio B
17.04.2025 09:43Pegou mal pro Xandão? Sem dúvida, mas, como já comentei antes, ele não age sozinho: teve a anuência do Executivo e o silêncio conivente dos seus pares no STF. O Senado, que teoricamente poderia fazer algo, também fecha os olhos, seja por conchavo, seja porque muitos ali têm o rabo preso. Quanto à PGR, vale lembrar que o atual procurador foi indicado justamente por Moraes. Houve disputa interna, mas no fim o PT cumpriu o acordo com a ala do ministro e bancou a nomeação. No fim das contas, isso tudo tem mais cara de encenação do que de conflito real entre instituições. Não vai dar em nada. É só mais um capítulo do teatro político-jurídico que se tornou rotina no Brasil.