Moraes retalia Espanha por não extraditar blogueiro bolsonarista
Ao suspender a extradição de um búlgaro, solicitada pela Espanha, o ministro do STF alegou desrespeito ao requisito da reciprocidade
Após a Justiça da Espanha rejeitar o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a extradição de um búlgaro preso por tráfico de drogas a pedido do governo espanhol.
Moraes justificou a retaliação alegando que o governo espanhol desrespeitou o requisito da reciprocidade.
“Em matéria extradicional, é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido da exigibilidade da reciprocidade pelo país requerente, sendo que, a ausência deste requisito obsta o próprio seguimento do pedido”, escreveu o magistrado na decisão.
O ministro do STF também mandou os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores notificarem a representação diplomática do Governo da Espanha.
Moraes ordenou que o embaixador espanhol “preste informações em cinco dias, comprovando o requisito da reciprocidade, em especial do caso citado anteriormente”.
Quem é o búlgaro que ficará no Brasil
A decisão de Moraes é referente ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, preso em 18 de fevereiro em Mato Grosso do Sul.
Na Espanha, ele é acusado pelo crime de tráfico de drogas.
Com a suspensão da extradição, Moraes concedeu ao acusado o direito a prisão domiciliar.
Espanha vê “motivação política”
A Justiça da Espanha rejeitou na terça-feira, 15, um pedido do Supremo Tribunal Federal para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está foragido desde 2023.
De acordo com os juízes da Audiência Nacional Espanhola, a solicitação do governo brasileiro tem “evidente conexão e motivação política”. O Brasil recorrerá.
No entendimento dos espanhóis, o artigo 4º do Tratado Bilateral entre Brasil e a Espanha veda extradição em episódios de “crimes políticos ou conexos” e “quando o Estado tem fundados motivos para supor que o pedido foi feito com o intuito de perseguir ou castigar a pessoa, por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opiniões políticas”.
“Se a extradição for concedida, haverá um alto risco de que a situação do réu no processo penal no Brasil pode ser agravada em razão de suas opiniões políticas e sua adesão a uma ideologia particular dessa natureza”, diz trecho da decisão.
Em outubro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o pedido de extradição de Eustáquio ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
O blogueiro bolsonarista é acusado de usar o perfil da própria filha, de 16 anos, para promover uma campanha virtual contra o delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor.
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Comentários (7)
VITOR CARLOS MARCATI
16.04.2025 18:43Mais uma vergonha patrocinada pela nossa suprema corte bananeira
saul simoes junior
16.04.2025 13:11Alguma dúvida do vínculo!
ADONIS SINICIO JUNIOR
16.04.2025 09:29O búlgaro deve ser do PCC e Xandão aproveitou a situação para livrar a cara do amigo do amigo dos amigos.
Mariade
16.04.2025 08:31Voluntarismo dá nisso. Trafico internacional de drogas é crime lá e cá e em quase todos os países. Já o artigo 4º do Tratado Bilateral entre Brasil e a Espanha veda extradição em episódios de “crimes políticos ou conexos” . eh, eh, santa prepotência. Logo logo esse pacato cidadão terá batido asas para sua terra. E agora?
Alexandre Ataliba Do Couto Resende
16.04.2025 08:02Nem a ditadura de 64 ousou tanto. Creio está faltando ao Nobre e Excelentíssimo (sqn) Ministro chamar a criança de 5 anos do Groucho Marx para essa discussão, até uma criança consegue entender que certos limites de ridículo foram há muito ultrapassados, mas como não existem limites para uso da vergonha alheia, continue assim Ministro! Para uma corte que já soltou André do Rap, o que é soltar um traficante Búlgaro?
Daniela_RS
16.04.2025 08:00Moraes está fazendo o Brasil passar vergonha internacional... Não tenho nenhum apreço pelos blogueiros e Youtubers bolsonaristas, mas essa extradição seria por motivos políticos e a Espanha tem toda a razão. E, com tudo isso, o saldo brasileiro ainda é de um traficante de drogas a mais em nosso território. Lamentável!
Fabio B
16.04.2025 07:47Proteja mesmo o tráfico internacional de drogas, Xandão.