O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou à Mesa Diretora da Câmara, nesta sexta-feira, 8, uma representação pedindo a suspensão cautelar do mandato do também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por 180 dias, por quebra de decoro parlamentar.

O petista argumenta que, durante a ocupação da Mesa Diretora da Câmara feita pela oposição nesta semana, Nikolas fez uma live do local desafiando ordem para a desocupação do plenário e segurou fisicamente a cadeira da presidência da Casa, para tentar impedir a retomada das atividades legislativas.

“O discurso público do deputado evoca analogia ao comportamento de sequestradores que nos anos 90 gravavam vídeos com máscaras e dissimuladores de voz para veicular suas ameaças e pedir o resgate, com o agravante de que a vítima – no caso concreto, a Casa do Povo – foi ameaçada e desprezada em rede social aberta, de forma pública e de ‘cara limpa'”, diz Correia na representação.

“Tal gesto demonstra desprezo explícito pelo Parlamento, pela democracia, pela autoridade do Presidente da Casa e pelas regras que regem a convivência institucional”.

O petista cita na representação ainda o episódio envolvendo Nikolas e a deputada Camila Jara (PT-MS); o deputado do PL acusa ela de tê-lo agredido, na noite de quarta-feira, 6, no final da sessão deliberativa do plenário da Câmara. Segundo Correia, porém, Nikolas caiu ao chão simulando uma agressão.

“A postura repetitiva de resistência, provocação pública, ameaça velada, retaliação simbólica e encenação de vítima revela intenção de deslegitimar o Parlamento enquanto instituição e subordinar o ato coletivo à narrativa performática”, afirma Correia.

O Congressista ressalta que o Código de Ética estabelece que são condutas incompatíveis com o mandato atos que atentem contra a dignidade do Parlamento e sua ordem pública.

“O deputado, ao resistir fisicamente e ignorar ordens de desobstrução, praticou desobediência institucional a, pelo menos, três determinações diretas da Presidência, situação que o Regimento considera infração disciplinar grave passível de afastamento cautelar do mandato”, pontua também.

Correia pede o afastamento cautelar de 180 dias e a instauração de um processo disciplinar no Conselho de Ética contra Nikolas.

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