O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta quarta-feira, 25, que mais de 310 deputados federais votarão a favor do projeto que susta os efeitos do decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação da proposta no plenário da Casa está prevista para esta quarta.

“[Hugo Motta] pautou e votaremos hoje. Eu tenho certeza que passaremos dos 310 votos, porque a urgência já teve 346, mas tem alguns partidos que, no mérito, não estão muito convictos. Nós teremos mais de 310 votos, e tenho certeza que nós, como maior partido de oposição, daremos uma resposta aos brasileiros”, declarou Sóstenes, em entrevista a jornalistas.

O líder do PL ainda defendeu a designação, prelo presidente da Câmara, do deputado bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) como relator do projeto de decreto legislativo.

“É papel do líder do partido do governo fazer as críticas que ele quiser. Mas, ao que me consta, o deputado Chrisóstomo é um parlamentar, nesta Casa somos 513 iguais, qualquer um pode ser escolhido. Ora, se é para sustar um decreto do presidente da República, nada mais ideal do que um parlamentar do maior partido da oposição”, pontuou.

Mais cedo, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou a escolha feita por Motta.

“O Coronel Chrisóstomo tem toda legitimidade, o nosso apoio, a nossa indicação, e será o relator dessa sustação no dia de hoje. É merecido, não cabe a crítica do deputado Lindbergh ao Coronel Chrisóstomo, porque ele deveria estar deslegitimizado, o que não existe. Qualquer parlamentar nesta Casa pode relatar qualquer matéria. E tenho convicção de que o relatório virá pela sustação do decreto e vamos aprovar esse relatório com ampla maioria”, afirmou Sóstenes.

Ele ainda acusou o governo de ser irresponsável com as contas públicas. “Ele querer colocar na conta da oposição corte de gastos?! Corte de gastos quem tem que fazer é o governo”.

Haddad e Gleisi saem em defesa do decreto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defenderam o decreto do IOF nesta quarta-feira.

“O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”, escreveu Haddad no X.

Já Gleisi disse que o texto “traz ajustes necessários para a execução do Orçamento de acordo com o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso”. “Quando falam em aumento de imposto, é preciso lembrar que o IOF para cartões internacionais era de 6,38% em 2022 e está sendo fixado em 3,5% pelo decreto, depois de duas quedas consecutivas na alíquota. No diálogo com o Congresso, o governo retirou ajustes que incidiriam sobre outras operações”.

Ela prosseguiu: “A derrubada dessa medida exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares. É hora de pensar primeiro no país, que precisa continuar crescendo e buscando justiça social e tributária”.

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