Pacheco propõe acordo para destaque que barra fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu um acordo para análise do destaque do partido Novo para reduzir o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bi para menos de R$ 900 bilhões. A proposta do senador é usar o valor do fundo de 2020 corrigido e o saldo restante ser recolocado para emendas parlamentares. O senadores votam nesta sexta-feira, 21, a Lei Orçamentária de 2024.

“Os deputados que votam pelos R$ 5 bilhões eu respeito a decisão. Mas aqueles que eventualmente achem que R$ 900 m milhões é pouco, e de fato é, e eu concordo, eu quero aqui suscitar meu compromisso público como presidente do Congresso que, a prevalecer o destaque que reduz o valor do Fundo, essa realidade deverá ser alterada imediatamente através de uma alterações legislativa que possa prevalecer a ideia do valor de 2020 corrigido”, defendeu Pacheco em plenário, na sessão desta sexta-feira, 22.

Em 2020 o fundo eleitoral foi de R$ 2,2 bilhões.

“Depois de um trabalho de um longo ano, difícil, de tantas entregas que fizemos para a sociedade, sermos taxados como uma Casa que não teve o equilíbrio necessário para tratar de fundo eleitoral. Porque não é um problema só de 2024. É que esse percentual de 2020 para 2024, se adotado nas eleições de 2026 significará um fundo eleitoral em 2026 de um universo inapropriado de mais de R$ 10 bilhões”, acrescentou Pacheco.

O presidente do Congresso também se posicionou a favor do financiamento público de campanha. “Eu tenho uma posição favorável ao financiamento público de campanha. no entanto eu considero que é um papel nosso a partir desta realidade da existência de um fundo público de financiamento eleitoral que tenhamos a busca de critérios e razoabilidade e racionalidade, do quanto a ser aplicado em campanhas eleitorais”, completou.

No próximo ano os recursos do fundo serão destinados à campanha eleitoral municipal.

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