Pacheco vê “desejo forte” do Senado por fim da reeleição
Presidente do Senado pretende avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba coma reeleição para cargos do Executivo...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 22, que o fim da reeleição para cargos do Executivo é um “desejo muito forte dos senadores”. Como noticiamos, a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabe com o mecanismo é uma das prioridades de Pacheco para o ano de 2024.
“O fim da reeleição é algo que é um desejo muito forte dos senadores, nós vamos fazer audiências públicas, debater isso. Pode ser que tenha alguma resistência do governo, mas, mesmo com resistência, a vontade dos senadores é muito grande de mudar a regra atual”, disse Pacheco.
A reeleição dos presidentes, governadores e prefeitos foi uma novidade instituída em 1997. Em discussão no Senado, a PEC de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acaba com essa possibilidade e aumenta os mandatos para cargos executivos de quatro para cinco anos.
O texto original da PEC, ainda sem relator, prevê em seu segundo artigo que a nova regra não alcançaria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os atuais governadores. Ou seja, o artigo serve de cláusula de transição e instrumento para vencer resistências de parlamentares aliados dos chefes de governo hoje com direito à reeleição.
Pacheco acredita que essas mudanças seriam importantes para evitar um “estado eleitoral permanente” e permitir que os mandatários tomem decisões sem se preocuparem com a busca por popularidade.
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