Pacheco cogita enfrentar STF em corrida sobre maconha Pacheco cogita enfrentar STF em corrida sobre maconha
O Antagonista

Pacheco cogita enfrentar STF em corrida sobre maconha

avatar
Wilson Lima
3 minutos de leitura 05.03.2024 07:12 comentários
Brasil

Pacheco cogita enfrentar STF em corrida sobre maconha

Presidente do Senado indicou que pode antecipar votação de PEC que criminaliza posse e porte de todas as drogas após Barroso agendar julgamento sobre maconha no STF

avatar
Wilson Lima
3 minutos de leitura 05.03.2024 07:12 comentários 0
Pacheco cogita enfrentar STF em corrida sobre maconha
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou a líderes partidários nos últimos dias que pode se antecipar ao STF e colocar em votação, em plenário, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas – incluindo-se aí a maconha.

Como mostramos, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautou para a quarta-feira, 6, o julgamento de um recurso extraordinário que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado como crime.

O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que havia pedido vista em agosto do ano passado. O julgamento começou em agosto de 2015, mas foi interrompido quatro vezes por pedidos de análise mais detalhada dos autos.

Incômodo

A retomada do caso pelo STF tem incomodado parlamentares, principalmente os de oposição. O próprio presidente do Senado defende que o caso seja discutido no âmbito do Poder Legislativo, não por meio de um ato do Supremo.

Nesta terça-feira, o relator da PEC no Senado, senador Efrain Filho (União-PB) e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, vão discutir a possibilidade de pautar o caso na CCJ já nesta quarta-feira. Uma costura que começa a ser feita é votar o texto na CCJ na quarta para que ele possa ir a plenário no mesmo dia em que acontecerá o julgamento do STF.

O texto da PEC altera o artigo 5º da Constituição, que passaria a ter o seguinte trecho: “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Tempo

Apesar da pressa, senadores admitem que, por ser um tema complexo, dificilmente ele seria aprovado já nesta quarta-feira, o que daria margem para que o STF estabelecesse regras sobre a posse de drogas.

Neste momento, cinco ministros já se manifestaram pela inconstitucionalidade da regra que enquadra o porte de maconha para uso pessoal como crime.

O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, inicialmente votou para descriminalizar todas as drogas para consumo próprio, mas depois alterou para se restringir à maconha e aderiu à proposta do ministro Alexandre de Moraes para fixação de presumir como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas.

Com informações do STF

Opinião

Você trocaria um Jair Bolsonaro por um Elon Musk?

Madeleine Lacsko
22.04.2024 18:56 3 minutos de leitura
Visualizar

Galvão vai a record

Visualizar

13 guardas italianos presos por tortura á jovens detidos

Visualizar

Crusoé: PT escolhe ex-PDT para concorrer à prefeitura em Fortaleza

Visualizar

Rui Costa vira alvo de críticas por parte de indígenas

Visualizar

Últimos dias para solicitar isenção no Enem 2024

Visualizar

< Notícia Anterior

Santa Rita do Sapucaí realiza ajustes após acordo com MPMG: Concurso público e fim de nepotismo

05.03.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Vendas do iPhone despencam 24% na China; Huawei segue crescendo

05.03.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wilson Lima

Wilson Lima é jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão. Trabalhou em veículos como Agência Estado, Portal iG, Congresso em Foco, Gazeta do Povo e IstoÉ. Acompanha o poder em Brasília desde 2012, tendo participado das coberturas do julgamento do mensalão, da operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2019, revelou a compra de lagostas por ministros do STF.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Galvão vai a record

Galvão vai a record

22.04.2024 18:47 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
13 guardas italianos presos por tortura á jovens detidos

13 guardas italianos presos por tortura á jovens detidos

22.04.2024 18:34 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Crusoé: PT escolhe ex-PDT para concorrer à prefeitura em Fortaleza

Crusoé: PT escolhe ex-PDT para concorrer à prefeitura em Fortaleza

22.04.2024 18:29 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Rui Costa vira alvo de críticas por parte de indígenas

Rui Costa vira alvo de críticas por parte de indígenas

22.04.2024 18:27 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.