Santa Rita do Sapucaí realiza ajustes após acordo com MPMG: Concurso público e fim de nepotismo Santa Rita do Sapucaí realiza ajustes após acordo com MPMG: Concurso público e fim de nepotismo
O Antagonista

Santa Rita do Sapucaí realiza ajustes após acordo com MPMG: Concurso público e fim de nepotismo

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 05.03.2024 07:07 comentários
Brasil

Santa Rita do Sapucaí realiza ajustes após acordo com MPMG: Concurso público e fim de nepotismo

O município de Santa Rita do Sapucaí fará ajustes após TAC com o MPMG.

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 05.03.2024 07:07 comentários 0
Santa Rita do Sapucaí realiza ajustes após acordo com MPMG: Concurso público e fim de nepotismo
Santa Rita do Sapucaí (Foto: Divulgação)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Santa Rita do Sapucaí, localizado no sul de Minas. O acordo prevê a realização de concurso público, a extinção de cargos comissionados e a demissão de servidores contratados de forma ilícita, incluindo aqueles em situação de nepotismo.

Concurso público e desligamento de servidores

Conforme o TAC, o município terá um prazo de seis meses para realizar o concurso público destinado ao preenchimento de vagas atualmente ocupadas por servidores temporários contratados de forma irregular. Esse período poderá ser prorrogado por igual intervalo de tempo, com a concordância do MPMG.

A demissão dos servidores em situação de nepotismo, por sua vez, deverá ocorrer até o final do mês de abril deste ano.

Extinção de cargos comissionados

Além disso, Santa Rita do Sapucaí se comprometeu a extinguir em até seis meses os cargos comissionados de “encarregado”, “gerente’, “líder” e “técnico”, que foram criados por leis sancionadas em 2021. Se necessário, esses cargos poderão ser transformados em efetivos, com provimento realizado por meio de concurso.

Contudo, o município ficará impedido de realizar novas contratações temporárias até que ocorra o concurso público. Há exceções para os serviços de saúde e educação, que poderão preencher vagas temporárias para atender necessidades de excepcional interesse público, desde que devidamente comprovadas e motivadas.

Reserva de vagas para pessoas com deficiência

O termo também prevê que o município reserve 5% das vagas do concurso para pessoas com deficiência. A reserva deve ser claramente especificada e determinada antes da realização das provas.

Essa reserva deve se aplicar a cada cargo em disputa no concurso, e não à lista geral de vagas disponíveis.

O Ministério Público de Minas Gerais é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelo município no TAC. Qualquer descumprimento pode resultar em medidas judiciais e administrativas cabíveis.

Anúncios como esse reforçam a importância da transparência e da legalidade nos processos de contratação de servidores por parte de órgãos públicos. Para os cidadãos, trata-se de uma garantia de que tais processos ocorrerão de acordo com a lei, garantindo a igualdade de condições a todos os candidatos.

Mundo

Crusoé: Venezuela desconvida observadores da UE a farsa eleitoral

28.05.2024 20:07 2 minutos de leitura
Visualizar

Com ciúmes, homem mata cachorro a facadas e coloca na porta da ex

Visualizar

Santos desiste de Marcelo Grohe

Visualizar

Elon Musk vs Yann LeCun: Choque de gigantes na IA

Visualizar

Bilionários farão nova expedição submarina ao Titanic

Visualizar

Lula recebe Joesley no Planalto, puro suco de Brasil

Madeleine Lacsko Visualizar

Tags relacionadas

concurso concurso público nepotismo
< Notícia Anterior

CPI da Braskem: uma investigação de quatro senadores

05.03.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Você pode ajudar a encontrar Cleusa, uma das desaparecidas do Brasil

05.03.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Com ciúmes, homem mata cachorro a facadas e coloca na porta da ex

Com ciúmes, homem mata cachorro a facadas e coloca na porta da ex

28.05.2024 20:01 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Bebê abandonada em selva no Panamá volta ao Brasil após 5 meses

Bebê abandonada em selva no Panamá volta ao Brasil após 5 meses

28.05.2024 19:29 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Derrota de Lula: Congresso derruba veto ao PL das saidinhas

Derrota de Lula: Congresso derruba veto ao PL das saidinhas

Wesley Oliveira
28.05.2024 19:22 4 minutos de leitura
Visualizar notícia
Gusttavo Lima para show: "Quem tá fumando maconha?"

Gusttavo Lima para show: "Quem tá fumando maconha?"

28.05.2024 18:57 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.