OAB pede audiência com Fachin para discutir crise no STF
Reunião foi marcada para 9 de setembro, e devem participar os presidentes do Conselho Federal e das 27 seccionais da Ordem
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pediu nesta quinta-feira, 3, uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para discutirem a crise institucional na Corte gerada pela divulgação das mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes.
A audiência foi marcada para a próxima quarta-feira, 9. Os presidentes das 27 seccionais da OAB devem participar também.
Na última terça-feira, 1º, a OAB manifestou “extrema preocupação” após as notícias das mensagens que trazem novos detalhes da relação entre Vorcaro e Moraes.
A entidade defendeu a apuração rigorosa e isenta em relação a quem quer que seja, “asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração”.
A nota prosseguiu: “A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição”.
Como mostramos, a seccional do Paraná da Ordem pediu o afastamento cautelar de Moraes e a declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar nas investigações relacionadas ao caso Master.
No documento da OAB-PR, a entidade faz uma distinção entre as referências a Moraes e Gonet no relatório da Polícia Federal.
Segundo a entidade, o documento reproduz conversas diretas atribuídas a Moraes, recuperadas do celular de Daniel Vorcaro. Já em relação a Gonet, a menção seria indireta, decorrente de contato intermediado por terceiro, sem que a própria PF tenha afirmado a existência de conversa direta entre o procurador-geral e Vorcaro.
A seccional de São Paulo da OAB, por sua vez, discute nesta quinta-feira a possibilidade de pedir o afastamento de Moraes.
A convocação foi feita por e-mail e repassada a integrantes da entidade. A reunião foi marcada para às 16h.
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