O que esperar do STF no 2º semestre
O Supremo Tribunal Federal volta hoje do recesso sob pressão para julgar as ações que podem derrubar a prisão em segunda instância, delimitar a forma de repasse de dados do Coaf ao Ministério Público e decidir sobre alegada suspeição de Sergio Moro no habeas corpus de Lula...
O Supremo Tribunal Federal volta hoje do recesso sob pressão para julgar as ações que podem derrubar a prisão em segunda instância, delimitar a forma de repasse de dados do Coaf ao Ministério Público e decidir sobre alegada suspeição de Sergio Moro no habeas corpus de Lula.
Nenhum dos julgamentos ainda está marcado, mas Dias Toffoli já disse que há espaço para incluir os dois primeiros processos na pauta do plenário. O caso do Coaf deve passar na frente e ser analisado pelos 11 ministros ainda neste mês.
O pedido de liberdade de Lula está na Segunda Turma e ainda não há data para o julgamento. O desfecho do caso está nas mãos de Celso de Mello — ele votou em junho contra uma liminar para soltar o petista, mas não adiantou sua posição sobre a acusação de parcialidade de Moro.
Em relação ao governo, o Supremo segue sem impor barreiras à tramitação das reformas da Previdência e tributária. Mas pode criar dor de cabeça para Jair Bolsonaro, em setembro, se decidir derrubar a tabela do frete que vem impedindo uma nova greve dos caminhoneiros.
Na sessão de hoje, os ministros discutem se o presidente poderia ter passado as demarcações de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura.
Na pauta de costumes, o plenário retoma em novembro julgamento que pode descriminalizar o uso de maconha.
